Novos desafios

Alfredo Sirkis , Jornal do Brasil

RIO - A revitalização da Zona Portuária começa a sair do papel. Estão sendo licitadas as obras públicas de reurbanização do perímetro da Praça Mauá que haviam sido preparadas no IPP entre 2002 e 2003. Foi aprovada a Lei de Operação Urbana Consorciada que, a princípio, deve garantir a segunda fase do Porto Maravilha, que incorporou o programa Porto do Rio e o desdobrou no tempo e em escala. Restam algumas incertezas com as quais deveremos lidar agora. Tenho três grandes preocupações: a moradia de classe média na área, a efetiva disponibilização dos terrenos federais e o estímulo à economia local existente com apoio aos que já empreendem, trabalham e residem na Saúde, Gamboa e Santo Cristo.

A revitalização pressupõe usos múltiplos. Não apenas prédios modernos de escritórios para abrigar empresas e novos equipamentos culturais e de entretenimento, mas também o uso residencial. É crucial atrair investimentos em moradia de classe média. Se a percepção a ser criada no mercado for a de uma área destinada apenas a escritórios, grandes equipamentos e moradia de baixa renda, o programa fracassará. Paradoxalmente, os empreendimentos destinados à baixa renda já dispõem de mecanismos de financiamento estabelecidos como os programas Minha Casa Minha Vida e Novas Alternativas enquanto a moradia de classe média fica ao sabor de um setor imobiliário carioca tradicionalmente avesso a investir no Centro.

De fato, os únicos empreendimentos dessa natureza partiram de empresas paulistas. Acostumados a uma fórmula fácil e exitosa, as daqui tendem à Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Zona Sul e há toda uma cultura empresarial de desconfiança em relação ao Centro. Concentrar na Barra os equipamentos olímpicos reforça essa tendência. É preciso criar mecanismos para atrair investidores de fora do Rio, como os que realizaram o projeto residencial Cores da Lapa.

Os terrenos federais são fundamentais, sem eles não haverá revitalização. Não basta apenas uma decisão das cúpulas governamentais. Por outro lado, sobre quase todos esse terrenos incidem penhoras e outros gravames judiciais e sua escrituração é precária como costuma acontecer com os imóveis federais em todo o país. O que parece algo elementar é, na verdade, um labirinto burocrático que poderá nos assombrar.

Finalmente, temos a questão da economia local. Uma revitalização que não se inicie estimulando atividades econômicas já existentes, concedendo-lhes crédito em condições diferenciadas, corre um risco sério de ficar capenga e trazer frustrações e conflitos. Dizem que governar é trocar problemas maiores por problemas menores .

Alfredo Sirkis é vereador pelo PV.