Maravilha para quem?

Eliomar Coelho , Jornal do Brasil

RIO - O projeto Porto Maravilha é um conjunto de intervenções urbanísticas e legais para a criação de um enclave territorial caracterizado pela verticalização, o adensamento populacional e de atividades, além da especialização em serviços administrativos e outras funções urbanas ligadas ao processo de reindustrialização da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O grande problema é que o ideário da privatização é retomado com muita força, em detrimento de um sistema de planejamento urbano participativo, universalizante e pautado pela captura ou controle das rendas da terra pelo poder público, visando à distribuição equitativa dos serviços e bens públicos por toda a cidade.

O projeto prevê, por exemplo, a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio, a CDURP, que será a gerenciadora das principais intervenções e a parceira privilegiada dos grandes empreendimentos na região. A CDURP será uma companhia de economia mista a ser gerida pelos princípios da governança corporativa, e seu capital será aberto através da emissão de ações ordinárias e preferenciais. Isso significa, na prática, que, por mais que o poder público municipal tenha o controle acionário majoritário e um certo poder de indicar os membros da diretoria dessa futura empresa, sua lógica de atuação e suas necessidades de desempenho serão os mesmos das grandes empresas privadas. Logo, muito distantes do interesse público.

Uma empresa criada e preparada principalmente para gerar lucro a seus investidores privados dificilmente terá condições de dedicar-se a ações que efetivamente garantam melhorias para a população muito menos para a população de baixa renda, que é maioria na região do Porto. Afora tudo isso, o projeto repassa a essa empresa todos os direitos e prerrogativas do poder público no que tange a serviços essenciais tais como paisagismo, limpeza urbana, coleta de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais, iluminação pública e conservação de logradouros e de equipamentos urbanos e comunitários, dentre outros. Assim se materializa a privatização do espaço público.

Eliomar Coelho é vereador pelo PSOL.