O Estado e o mercado

José Carlos de Assis, Jornal do Brasil

RIO - Somos uma civilização construída pelo Estado. Não falo do Império ou da República Velha, em que o coronelismo impediu a democratização da terra, e a abertura comercial esmagou a iniciativa industrial mas da civilização contemporânea que surgiu com o desenvolvimentismo de Vargas. É graças ao Estado que temos petróleo, siderurgia, energia elétrica, telecomunicações, mineração em larga escala, agricultura avançada e fertilizantes, uma rede de saúde, uma rede previdenciária, uma indústria aeronáutica, e o quase domínio completo do ciclo de enriquecimento do urânio.

Poderia continuar as citações, mas isso basta como ilustração do Estado social e do Estado econômico que a sociedade brasileira construiu. À sombra do Estado floresceu um razoável parque industrial privado, da química e petroquímica à indústria de bens de capital, assim como uma poderosa indústria de construção pesada. Foi sobre esse Estado e essa estrutura industrial que se abateu a fúria privatizante de Fernando Collor e Fernando Henrique, sob o argumento de que o Estado é ruim e o mercado , bom, criativo e eficiente.

Deixo a outros o balanço do que tem sido o resultado da privatização em termos de custo e disponibilidade de serviços e bens antes públicos. Qualquer que seja o diagnóstico, a conclusão inequívoca é que, sem a iniciativa do Estado, estaríamos condenados ao prolongamento indefinido de uma recessão iniciada no início dos anos 80. Foi justamente aí que aceitamos o receituário do FMI, depois elaborado como Consenso de Washington, segundo o qual o investimento do Estado passou a ser considerado déficit, e o déficit público passou a ser tido como anátema.

A doutrina do Fundo e de outras agências multilaterais, sacramentada pelos ideólogos dos países ricos, contaminou a tecnocracia brasileira e conquistou a maioria dos dirigentes políticos. Nos anos 90, passou a ser unanimidade. Pertenço a uma geração de economistas que sentiu o peso de uma derrota ideológica quase completa debaixo da pressão avassaladora dos neoliberais. Era impossível argumentar tecnicamente, mesmo porque não havia brecha na imprensa. Registrei meu protesto num livro, As sete bestas do fim do mundo, uma sátira antineoliberal!

O neoliberalismo tinha em torno de si uma rede de proteção ideológica e midiática tão formidável que só poderia ser derrotado por um terremoto no mundo real. Em setembro do ano passado, aconteceu um, de proporções ciclópicas. Foi algo desconcertante. Em pânico diante da queima de trilhões de dólares em riquezas e rendas, os neoliberais se esqueceram por um momento do receituário de Estado mínimo e de autorregulação dos mercados e se lançaram como prostitutas arrependidas nos braços do bom e generoso Estado, único capaz de salvar o capital.

Se não fosse uma situação trágica, seria divertido: vi comentaristas de tevê e de jornais explicando a crise como um problema de quebra de confiança do mercado . Donde se concluía imediatamente que a crise acabaria tão logo se restabelecesse a confiança do mercado . Isso é mais ou menos como dizer que a crise surgiu porque começou, e acabaria quando chegasse ao fim. Não obstante, é esse o tipo de especialista econômico que faz a cabeça de milhões de telespectadores na principal emissora de televisão do país. Afinal, temos imprensa livre!

Graças à atuação dos Estados em grande parte do mundo e também no Brasil, o momento principal do pânico passou. Com isso, os neoliberais se animaram a voltar ao jogo. No caso brasileiro, na impossibilidade de atacarem o gasto público deficitário, sem o qual a recessão teria se aprofundado, atacam a qualidade do gasto. O governo estaria aumentando demais as despesas permanentes, e gastando pouco com investimentos. O gasto bom, segundo esse raciocínio, é aquele que se pode cortar depois, quando a economia voltar ao normal.

Um programa anticíclico de emergência não pode centrar-se na ampliação de investimentos pelo simples fato de que não há tempo para elaboração de projetos, estudos de viabilidade, licenciamento ambiental, licitações. Se o governo fosse esperar anos por isso, a economia afundaria e o desemprego iria para as nuvens. O melhor gasto, numa política anticíclica, é o gasto rápido. E se isso, como aconteceu, se traduz em aumento de salário mínimo, ótimo, estamos fazendo justiça social. A retomada da economia e o consequente aumento da receita paga a conta depois!

J. Carlos de Assis é professor e autor também de A crise da globalização.