Declarações médicas

Jorge Darze, Jornal do Brasil

RIO - Em matéria publicada em agosto passado, em nova revista destinada ao administrador público, tomamos conhecimento de uma entrevista com o nosso ministro da Saúde, que já na capa afirma: Ministro sem máscara... diz que estado finge que paga e médicos fingem que trabalham . Vindo do mais importante gestor nacional da saúde pública, trata-se de uma afirmação perigosa e ao mesmo tempo desrespeitosa para com os médicos brasileiros e com a população que é atendida por estes profissionais. Esquece Sua Excelência que o seu cargo é de ministro de Estado da Saúde, portanto, responsável, junto com os demais entes federados dos estados e municípios, pela política do fingimento em um dos setores mais estratégicos da assistência à saúde, que é o assalariamento dos profissionais médicos.

Trata-se de um grave caso em que o presidente da República, os governadores e prefeitos precisam vir a público dizer se ratificam ou não tal afirmação, já que são os chefes dos governos que administram o Estado brasileiro. Isso porque, do contrário, prevalecerá o velho ditado popular que diz: Quem cala, consente .

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ), ao tomar conhecimento dessa declaração, não pode omitir-se diante de tamanha violência, pois, ao afirmar que os médicos fingem que trabalham, mostra, além do desconhecimento do importante trabalho desses profissionais, que, apesar das condições adversas em que exercem suas atividades, inclusive com salários aviltantes situação que é da absoluta responsabilidade desses gestores , conseguem realizar uma hercúlea tarefa diária, atendendo a milhões de brasileiros. Aliás, nos últimos meses, as declarações ofensivas aos médicos têm sido uma constante, a exemplo das que foram feitas pelo governador e o prefeito. Vale lembrar que essa entrevista está inserida em um contexto de defesa da privatização da gestão da saúde pública como a única solução de reversão desse quadro.

Felizmente, no plano federal, o presidente da República acatou as decisões tanto do Conselho Nacional quanto da Conferência Nacional de Saúde, rejeitando essa proposta. No Rio de Janeiro, os governos estadual e municipal parecem ignorar as legislações que impedem a entrega do sistema público a terceiros e, inclusive, vetam a presença da mão de obra terceirizada pelo regime da CLT. Vale lembrar que aqui, em muitos casos, essa mão de obra sequer tem direito trabalhista assegurado, tendo suas remunerações atrasadas frequentemente.

A Secretaria Estadual de Saúde abandonou esse famigerado projeto, pois percebeu que, estando em situação sub judice, ameaçaria a sua implantação, apesar de ele também ter sido rejeitado pela última Conferência Estadual de Saúde. O que nos estarrece e indigna é saber que com total liberalidade essa secretaria ou gestor tem adotado procedimentos que se iguala aos atos secretos de Senado, contratando empresas privadas como é o caso do Hospital Getulio Vargas, onde neurocirurgiões são admitidos com salários acima de R$ 8 mil enquanto no mesmo hospital existem estatutários ganhando R$ 1.300 para desenvolver as mesmas tarefas. Para apagar esse escândalo administrativo, a solução foi exilar esses profissionais para outros locais. Segundo informações dos servidores, chegam ao cúmulo de instalar-se administrativamente nas dependências do próprio hospital.

Outra atração do circo dos horrores foi a publicação do edital do Instituto Nacional do Câncer abrindo concorrência internacional para contratar empresas de engenharia para ocupar toda a área do Iaserj, patrimônio dos servidores, atendendo a um projeto de expansão do Inca. Na esfera municipal, esse mesmo projeto que privatiza a gestão do que é público prosperou, apesar de em boa hora o Poder Judiciário estadual, através do juiz Eduardo Gusmão Alves Brito Neto, da 8ª Vara de Fazenda Pública, ter concedido liminar numa ação popular que objetiva vetar as organizações sociais. Um flagrante desrespeito ao Poder Judiciário. O fato é que, mesmo diante da grita geral da sociedade civil organizada e do poder judiciário, essas autoridades insistem em fechar os olhos e os ouvidos para a realidade. Ao invés de fingirem , deveriam acenar com o respeito à Constituição e à legislação do SUS, com salários dignos, carreira pública e ambiente saudável de trabalho.

Nunca é demais lembrar que, embora o Rio de Janeiro esteja festejando a sua escolha para sediar as Olimpíadas de 2016, gastamos bilhões na construção de equipamentos olímpicos para o Pan de 2007, hoje abandonados ou subutilizados, e nenhuma melhoria no sistema público de saúde. Aliás, trataram de garantir assistência à saúde dos atletas estrangeiros contratando um plano de saúde privado, o que não impediu a morte de um atleta paraolímpico argentino, este sem plano, em um hospital público do Rio. É preciso condicionar os gastos, com total transparência do seu uso, à obrigação constitucional de garantir a boa saúde dos nossos cidadãos.

Jorge Darze é presidente do Sindicato dos Médicos do Município do Rio de Janeiro.