O brilho se apagou, mas não a esperança

Siro Darlan, Jornal do Brasil

RIO - Tempos de violência e as maiores vítimas são as crianças e adolescentes. Os presídios e os educandários de aplicação de medidas sócioeducativas cheios e inúteis. O Congresso, mais uma vez, discute a redução da maioridade penal como solução final para resolver todos os problemas de violência que assolam a sociedade brasileira. Ao invés de responsabilidade social dos administradores públicos, maior impunidade e mais repressão contra as vítimas da incúria dos poderes públicos.

É tempo de eleições e de renovar o processo ilusório de solução dos problemas sociais. Choque de ordem é sinônimo de mais violência para as vítimas da falta de políticas públicas. Para as crianças que não têm vagas nas creches e escolas públicas, que tal prendê-las para que suas presenças embaraçosas nas ruas e logradouros públicos não denunciem o descumprimento da norma constitucional que determina prioridade absoluta no respeito aos direitos das crianças brasileiras.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através de sua mais alta administração, sob a presidência do desembargador Marcus Faver, na esteira de sua responsabilidade social, autorizou a implantação de um programa de desenvolvimento de educação laborativa para jovens em desenvolvimento denominado Engraxando hoje, brilhando amanhã.

Consistia na oportunização de educação para o trabalho de jovens que estivessem em situação de risco social na faixa etária entre 16 e 18 anos, coincidentemente a faixa etária com maior número de vítimas e vitimizados pela violência nas grandes cidades. Os jovens eram encaminhados pelas varas da Infância e da Juventude e obrigatoriamente deveriam ter seus direitos trabalhistas assegurados, além, é claro, da obrigação de estarem matriculados na escola.

O acompanhamento dos jovens e suas famílias era feito pelo serviço social, e assim não só os jovens eram respeitados em seu direito à profissionalização como a clientela que diariamente passava pelo Fórum, jurisdicionados e profissionais do direito, podiam dar um brilho em seus sapatos.

O projeto ganhou outros espaços, graças à finalidade de proporcionar aos jovens opção de vida cidadã sadia e digna. Assim, com a chancela do Tribunal de Justiça se expandiu para os Fóruns Regionais da Ilha do Governador e da Barra da Tijuca e ainda para a sede do escritório de advocacia BM & Advogados e a Câmara dos Vereadores.

Nesse período, passaram pelo programa mais de 300 jovens, que após completarem maioridade eram inseridos no mercado formal de trabalho, seja com aproveitamento na empresa concessionária, seja com inserção em outra empresa.

O brilho era tanto que virou serviço obrigatório para todos que, freqüentando as serventias do Fórum, não resistiam à simpatia dos jovens e os ajudavam a seguir pelos caminhos do bem e do respeito.

Infelizmente e sem maiores explicações, o sol parou de brilhar, e o projeto foi encerrado com uma simples ordem abrupta e fria de despejo emanada de algum burocrata sem compromisso com a cidadania dos jovens excluídos. Mas essa história é apenas mais uma pedra que se interpõe no caminho de um peregrino que não se deixa vencer, e a esperança continua viva e fortalecida.

Siro Darlan é desembargador, membro da Associação Juízes para

a Democracia e ex-integrante do Conselho dos Direitos da Criança

e do Adolescente.