A importância dos recursos administrativos

JB Carreiras, JB Online

REDAÇÃO - Sempre que um candidato sentir-se prejudicado em um concurso público poderá ingressar com um recurso administrativo ou simplesmente entrar com recurso. São documentos que permitem aos candidatos contestar ações ou resultados de todas as fases dos concursos, desde eventuais impugnações de inscrição e discordâncias dos gabaritos das provas objetivas até os resultados finais.

Um candidato pode recorrer de qualquer fase da avaliação da seleção, incluindo as provas objetivas, exames físicos e psicológicos, e não pode ser prejudicado por isso.

Os recursos mais frequentes ocorrem nas provas objetivas, nas questões de interpretação dúbia, erros de digitação, em questões sem ou com mais de uma resposta, enunciado incompleto e assunto fora do conteúdo programático.

Quando um recurso é aceito e um gabarito é alterado, a correção das provas de todos os candidatos considerará esta alteração, mesmo do candidato não tenha recorrido. Quando uma questão é anulada, após a análise de um recurso costuma-se considerar, para efeito de pontuação, que todos os candidatos acertaram esta questão. Neste último caso, candidatos que não conseguiram a nota mínima, por exemplo, poderão ser beneficiados.

Portanto, quando uma questão é anulada ou tem o gabarito alterado, beneficia alguns candidatos e prejudica outros. Assim, candidatos que estariam reprovados tornam-se aprovados enquanto outros que estavam aprovados, poderão ficar fora da lista de aprovação.

O candidato que entrar com recurso deve procurar fundamentá-lo bem para aumentar as chances de ser aceito pela empresa organizadora estando atento ao que prevê o edital, principalmente em relação às disciplinas previstas na prova, bibliografia, à forma de elaboração das questões e mesmo ao número de perguntas previstas.

Os principais motivos para recorrer de uma questão de uma prova objetiva são:

- o gabarito dado como correto está errado;

- há mais de uma alternativa correta;

- o assunto abordado na questão não faz parte do conteúdo programático;

- faltam informações no enunciado para a resolução da questão;

- erro de digitação;

- erro de impressão.

Em uma prova dissertativa, o candidato poderá discordar de alguma das notas dadas de acordo com os critérios estabelecidos na correção como estar de acordo do tema proposto, coerência ou erros ortográficos.

A citação de textos legais ou de autores de livros consagrados aumenta a chance de aceitação do recurso.

As formas e prazos de ingressar com estes recursos são descritas no edital e o próprio candidato pode elaborá-los. Normalmente, após a divulgação do gabarito oficial de um concurso, dá-se o prazo de 48 horas para enviar os recursos por Sedex.

As empresas organizadoras costumam levar cerca de um mês para analisar os recursos. O número de recursos influencia no tempo de análise uma vez que as instituições lêem todos os recursos.

Um bom recurso deve, ainda, seguir o formato de texto pedido no edital, inclusive no limite de caracteres, e respeitar os prazos estabelecidos.

Bons estudos e sucesso na carreira pública.

Carlos Alberto De Lucca

Professor e preparador para concursos