Imbróglio hondurenho

Joanisval Brito Gonçalves, Jornal do Brasil

RIO - O Brasil está diante de uma das situações mais complexas enfrentadas por sua diplomacia nas últimas décadas. A embaixada brasileira em Honduras foi cercada por forças do governo de Tegucigalpa, que chegou a cortar o telefone, a água e a eletricidade da missão. Próximos à representação brasileira, conflitos nas ruas entre simpatizantes do presidente deposto, Manuel Zelaya, e forças militares policiais leais ao governo. O cenário não é dos melhores. Mas o que é que o Brasil tem a ver com a crise interna do país centro-americano?

Em 28 de junho, o então presidente Manuel Zelaya foi retirado do poder por uma ação das Forças Armadas sob a égide dos poderes Judiciário, Legislativo e setores da sociedade que reagiram diante da tentativa de Zelaya de convocar um plebiscito para viabilizar sua reeleição, o que vai de encontro à Constituição hondurenha. A opinião pública ficou dividida entre os que viram em Honduras um golpe e os que percebiam a iniciativa dos militares como um gesto em defesa da ordem constitucional.

Com Zelaya fora do país, começaram as negociações para permitir a sua volta. Algumas nações, entre as quais o Brasil, imediatamente condenaram a deposição de Zelaya e taxaram a ação de golpe. Foram meses de crise, em que Zelaya ameaçava voltar a Honduras e o governo resistia, sob o risco até de se iniciar uma guerra civil na bela nação banhada pelo Caribe.

Depois de quase três meses, Zelaya voltou a Honduras clandestinamente. Lá, correu para a embaixada brasileira. O Brasil acolheu o presidente deposto. Zelaya começou a fazer discursos e conclamar simpatizantes a apoiá-lo para retomar o poder. A confusão está armada.

Nada obsta que o governo brasileiro, soberanamente, acolhesse Zelaya em sua embaixada. O asilo diplomático é prática tradicional em nosso continente, resguardada pela nossa Constituição. O problema é que se concede asilo para aquele que tenta sair do país perseguido pelo seu governo. Só que Zelaya fez o contrário: entrou em Honduras e foi a nossa embaixada. E com ele vários simpatizantes, o que desfigura a individualidade do asilo.

Não pode o asilado também se manifestar politicamente na embaixada que o acolhe. Mas Zelaya parece fazer do prédio brasileiro um escritório político seu, conclamando seus cidadãos a o auxiliarem em sua luta para restabelecer-se como presidente. Isso, sem dúvida, acaba envolvendo o Brasil diretamente na crise. Alguns argumentariam que seria até uma intervenção brasileira em um assunto doméstico hondurenho, o que viola outro princípio constitucional nosso.

O Brasil, repita-se, foi um dos primeiros países a condenar a deposição do líder hondurenho, não reconhecendo o governo que lá foi estabelecido. Com a acolhida a Zelaya, encontra-se em situação difícil para tentar atuar como mediador entre aquele e o governo atual. Nossa embaixada corre o risco de ser invadida. Se o for, não teremos muito o que fazer. O certo é que a segurança daqueles que lá se encontram e a integridade da embaixada são responsabilidade do governo brasileiro, que talvez tenha se envolvido demais em um problema interno de um outro país. A pergunta que fica é: e agora, como vamos sair desse imbróglio?

* Joanisval Brito Gonçalves é doutor em relações internacionais.