Contra a corrupção e o denuncismo leviano

Aristóteles Drummond* , Jornal do Brasil

RIO - O Brasil ocupa uma desconfortável posição em relação à corrupção no cenário mundial. No Bric, só perdemos mesmo para a Rússia, que não é uma economia forte em função de sua indústria, sua agricultura, sua tecnologia e, sim, pelo seu gás e petróleo. E hoje aliviada dos imensos gastos militares.

Nosso país é um Estado bem organizado, regulado, com quadros de elite nas funções básicas de governo. Tais como: sistema de arrecadação e controle, gestão pública, Polícia Federal, estatais com equipes técnicas de excelência (como no Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobrás e Banco Central), sem se falar nos diplomatas e militares. Os erros vêm da total ausência de critérios de mérito nas nomeações de cargos de comando e, especialmente, na omissão corporativa das auditorias internas.

Atacar a corrupção deve provocar a criatividade de todos. Por exemplo, essa questão de mansões e fazendas, presentes em quase todos os escândalos, pede um simples ato legal que ligasse a avaliação dos municípios, geralmente próximas dos preços de mercado, com as das escrituras, indo ambas as informações para a Receita Federal. E os cartórios ficariam impedidos de registrar negócios imobiliários que estivessem 20% acima ou abaixo da avaliação municipal. Seria um passo. O outro seria que o ocupante de função ou mandato, além da declaração de bens a qual já está obrigado, passasse a declarar se o domicílio é próprio, de terceiros e valor do aluguel. Por fim, toda e qualquer transação imobiliária urbana ou rural deveria ser paga em cheque, e não em moeda corrente.

O segundo fato que choca a sociedade é a revelação permanente, desde o caso dos anões do orçamento, de entidades filantrópicas e ONGs que recebem dinheiro, muito dinheiro, e nem endereço correto possuem. As ONGs, justamente por serem não governamentais , deveriam estar impedidas de receber dos governos e de suas empresas, já que, assim, deixariam de ser não governamentais . Quanto às filantrópicas, apenas poderiam ser contempladas quando reconhecidas de interesse público, sendo responsável o autor da proposta, a autoridade que conceder e a que promover a fiscalização, além dos tribunais de contas. Quem propor ou autorizar recursos para entidades inexistentes ou serviços não prestados responderia a processo administrativo e criminal.

A CGU, órgão que vem cumprindo um bom papel na defesa do erário e da disciplina no serviço público, poderia contratar, entre as 10 maiores empresas privadas de auditoria do país, determinado número de horas por ano para uma verificação, por amostragem, de preços praticados e serviços prestados com recursos de origem federal, repassados a estados ou municípios. Este relatório se juntaria às contas enviadas aos tribunais de contas.

Apertar o cerco nem sempre exige gastos, mas apenas vontade política. Mas é sempre bom lembrar que os órgãos denunciantes, Polícia Federal e Ministério Público, precisam ser responsáveis pela veracidade do que produzem e seus membros sujeitos a controles rígidos de comportamento e ética. O discurso do presidente Lula ao dar posse ao novo chefe do MP Federal pareceu estar de acordo com o projeto que tramita no Congresso, de autoria do deputado Paulo Maluf, que, ao contrário dos protestos da banda leviana, atende a uma aspiração dos procuradores sérios e austeros, que trabalham longe dos holofotes. O Projeto Maluf deseja dar a estes funcionários a responsabilidade correspondente aos poderes que passaram a ter. Todos querem deter esta onda que nos envergonha, incluindo aí, os abusos cometidos e as liberalidades da lei.

A questão da segurança pública também exige um pente fino na legislação penal brasileira, que coloca na rua assassinos confessos. Um exemplo é o caso da jovem que matou os pais em crime de latrocínio, em São Paulo, de olho, segundo comenta-se, na polpuda conta que o pai teria no exterior em conjunto com a filha. Este assunto chegou a ser ventilado na imprensa paulista, mas parece que poderia deixar mal um dos monstros sagrados da política local, já falecido. Ninguém estranha o padrão dos advogados da criminosa e as regalias que recebe na prisão.

Esse é um Brasil que precisa ser passado a limpo. Por isso, volto ao tema de artigo anterior, de que devemos pensar seriamente na troca de geração nos cargos de maior relevância.

*Jornalista