Fortalecer a sociedade civil

Heloi Moreira * , Jornal do Brasil

RIO - Quem viveu os anos de chumbo se recorda que os dois partidos consentidos pela ditadura militar, MDB e Arena, eram incapazes de canalizar e processar as demandas políticas e as disputas pelos interesses dos diferentes grupos sociais. Em consequência, a sociedade buscou alternativas para se fazer representar e influir, organizando-se por meio de movimentos e campanhas pela anistia (1978), pelas diretas já e pela Constituinte, para citar só as mais famosas.

Em consequência disso, fortaleceram-se os sindicatos, várias entidades profissionais, como a ABI, a OAB e o Clube de Engenharia, além de estruturas como as associações de moradores de bairros formais e de favelas.

Com a reforma partidária (1979) e os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, os inúmeros grupos de pressão viram suas demandas serem assumidas e processadas pelos diferentes partidos, mais legítimos e representativos do que antes, e, após 1988, com a normalidade democrática, as principais lutas políticas se transferiram para o Congresso Nacional. Os militantes dos movimentos sociais filiaram-se aos partidos e muitas das organizações que antes eram mais atuantes se desmobilizaram politicamente, voltando-se para causas mais específicas de cada categoria ou grupo social, ou para atividades assistencialistas.

Nos últimos 10 anos, até as centrais sindicais e os sindicatos mais combativos, com algumas exceções, trocaram as disputas econômicas com o empresariado por uma participação mais ativa nos círculos de poder, cooptadas pelo governo. Comandam inclusive ministérios e programas assistenciais e estão infiltrados na burocracia, por meio dos cargos de confiança. Muitos já não fazem mais greves nem reivindicam com a energia dos anos 70.

Os partidos políticos brasileiros, por sua vez, em número exagerado e injustificável, tornaram-se não as organizações políticas previstas por Schumpeter em sua concepção de democracia, mas sim, de acordo com vários acontecimentos noticiados pela imprensa, verdadeiros negócios, que geram lucros pessoais através da malversação das dotações do fundo partidário, das doações de campanha e da venda dos horários gratuitos na TV e no rádio, ao formarem coligações eleitorais as mais exdrúxulas.

Por seu turno, as bancadas partidárias no Congresso, nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores estão mais preocupadas com a captura de cargos e vantagens associadas a seus mandatos, visando a eterna reeleição, do que na representação efetiva dos interesses dos diversos segmentos da população.

As consequências dessa anomalia são conhecidas: os escândalos se sucedem, com os representantes decepcionando os cidadãos que neles votaram e descendo a níveis muito baixos a confiança nas instituições democráticas. Qualquer pesquisa de opinião consultando sobre o que deve ser feito com o Senado, ou qualquer outro parlamento, certamente resultará na recomendação de fechá-los imediatamente. Se a próxima eleição fosse antecipada de um ano, a abstenção e o voto nulo alcançariam índices elevadíssimos.

O momento exige que as entidades da sociedade civil se reorganizem e fortaleçam de forma autônoma, cobrando de modo contundente as demandas dos cidadãos por uma nova ética e por maior efetividade nos trabalhos parlamentares. Neste momento, por exemplo, há inúmeros projetos de leis federais de interesse da população paralisados em função da crise do Senado. Por contágio, a Câmara dos Deputados também não delibera, e as Assembleias só votam projetos de interesse dos governadores se os deputados estaduais virem atendidas suas demandas ou se forem concedidas pela máquina pública vantagens absurdas.

Na casa dos engenheiros há plena consciência de que é preciso zelar pela autonomia de cada uma e juntar forças com entidades congêneres mais atuantes, além daquelas que congregam o empresariado e os trabalhadores, a fim de que a sociedade civil volte a zelar pela moralização no uso dos recursos públicos e pela efetividade das instituições democráticas do país, pressionando pela aprovação da reforma política e das medidas necessárias à retomada do desenvolvimento em 2010.

* Heloi Moreira é presidente do Clube de Engenharia