Aniversário do conflito no Cáucaso

Vladimir Tyurdenev *, Jornal do Brasil

RIO - Estamos na véspera do primeiro aniversário dos acontecimentos dramáticos que se passaram no Cáucaso em agosto de 2008.

Foi quando o presidente da Geórgia tomou a criminosa e irresponsável decisão de atacar a vizinha Ossétia do Sul, minando os esforços de 17 anos de trazer paz àquela região. Durante todo esse tempo, a Comissão Mista de Controle e a Missão da Organização de Segurança e Cooperação Européia (OSCE) mantiveram negociações bastante bem-sucedidas de paz, enquanto as tropas de paz da Rússia, Geórgia e Ossétia garantiram o cessar-fogo na região.

Na noite de 8 de agosto de 2008, o primeiro dia dos Jogos Olímpicos de Pequim, a capital da Ossétia do Sul, Tskhinval, foi covardemente atacada pelas tropas georgianas. Milhares de habitantes pacíficos da cidade se viram alvo de mísseis e fogo de artilharia. Em resultado dessa incursão sangrenta das autoridades georgianas, centenas de habitantes locais, pacificadores russos e jornalistas sofreram perdas e danos.

Os representantes da comunidade internacional incluindo Rússia, EUA e a missão da OSCE várias vezes haviam proibido o uso de força na região. No entanto, a Geórgia optou por atacar a Ossétia do Sul contrariando as advertências de que tal ato poria fim à integridade territorial da própria Geórgia, pois não deixaria escolha aos sofridos povos da Ossétia do Sul e da Abcásia (duas regiões separatistas). Portanto, o dia 8 de agosto de 2008 entrará na história da Geórgia como uma data trágica. A lógica do slogan A Geórgia para os georgianos fez o seu trabalho.

As autoridades russas não tinham outra opção senão fazer parar o agressor, pois proteger vidas humanas é um dever tanto moral quanto jurídico de países responsáveis.

A entrada das tropas russas na Ossétia do Sul, e posteriormente na Geórgia, foi plenamente legítima nessas circunstâncias. Foi de fato uma realização do direito à autodefesa garantido pelo artigo 51 da Carta da ONU. A Federação Russa teve razões para isso, ao ver suas tropas de paz submetidas a um ataque de larga escala por parte da Geórgia. Vale lembrar que antes do conflito as tropas de paz em questão tiveram fundamentos legítimos e o consentimento da própria Geórgia para estar na Ossétia do Sul.

De acordo com o artigo 51 da Carta da ONU, a parte russa informou o Conselho de Segurança da mesma sobre a realização do seu direito à autodefesa. O único objetivo da operação militar russa foi inibir o ataque georgiano e impedir novos ataques, enquanto sua organização e condução foram estritamente proporcionais à ameaça do lado da Geórgia. Terminada a operação militar, as tropas russas foram retiradas conforme o plano de regularização elaborado pelos presidentes da Rússia e da França, Dmitri Medvedev e Nicolas Sarkozy.

No dia 26 de agosto de 2008 o presidente russo, Dmitri Medvedev, assinou os decretos que reconheciam a independência da Ossétia do Sul e da Abcásia, e no dia 17 de setembro firmou os respectivos acordos de paz, amizade, cooperação e ajuda mútua com as repúblicas da Abcásia e da Ossétia do Sul. Esta medida visou garantias de segurança para a população das referidas repúblicas, dando-lhe a oportunidade de viver e trabalhar em paz.

A Rússia considera essencial que as devidas lições sejam aprendidas com o que aconteceu em agosto de 2008. A comunidade internacional não pode agir como se nada tivesse ocorrido. Aqueles que continuam fornecendo armas à Tbilisi (capital da Geórgia), organizando manobras da Otan naquele país, promovendo nos textos de tratados internacionais alegações à integridade territorial georgiana que não fazem mais sentido algum, estão contribuindo para a ocorrência de novos surtos de violência no Cáucaso. Pois, agindo assim, estão incentivando um regime que ameaça diretamente a estabilidade regional e os povos vizinhos. Uma prova disso são protestos cívicos que não cessam em Geórgia.

Devemos reconhecer o óbvio: a chance de regularizar as relações com os abcásios e os ossétios dentro de um só país foi perdida para sempre por culpa das autoridades georgianas atuais. Naturalmente, esses povos continuarão sendo vizinhos dos georgianos, como já vem acontecendo durante séculos, e devem estabelecer relações de boa vizinhança entre si. Só que agora, diferentemente do passado, só podem fazer isso como países independentes.

Esse é o único jeito razoável que a Rússia defende. É preciso reconhecer que a realidade agora é outra no Cáucaso e começar a trabalhar para a regularização nessa região. As autoridades russas estão dispostas a cooperar com a comunidade internacional e com qualquer dirigente responsável e lúcido que haja na Geórgia.

A Rússia também continua fiel às tradições seculares de boa vizinhança com o povo georgiano, o qual considera seu próximo. Nós desejamos francamente ver a Geórgia como um Estado independente, estável e genuinamente democrático vivendo em segurança e paz com os outros países.

* Embaixador da Rússia no Brasil