Responsabilidade de quem?

Gláucio Soares , Jornal do Brasil

RIO - Há uns meses, uma empregada doméstica e uma faxineira conversavam animadamente. A conversa era acusatória e dirigida contra os ricos (inclusive boa parte do que chamamos de classe média), suas falcatruas (as mais conhecidas) e a desigualdade. Porém, uma delas fraudava sua renda para receber a bolsa família. Tinha receio de ser descoberta e das consequências, mas não tinha remorso nem problemas de consciência. Era esperta, se defendia, mas não achava que cometia um crime. As duas tinham relações estáveis, uma com um filho, outra com mais de um. Viviam precariamente em anexos das casas dos sogros, com muitos problemas. Chão de terra, alagamento etc. Gradualmente construíram e melhoraram o anexo, mas tinham problemas, inclusive com os sogros, para quem eram apenas mulheres e não esposas dos filhos. As sogras protegiam os filhos contra tudo e todos. Os maridos bebiam muito (como os sogros); um não era fiel, e teria outra relação estável. As duas trabalhavam duro e bem, diga-se de passagem. Ambas se consideravam merecedoras de todo e qualquer auxílio público, bolsa-família, vale isso, vale aquilo, mas nunca se perguntaram quem produzia esse recurso que recebiam do governo .

Quem criou o problema? Os ricos criaram e o governo era a entidade que deveria resolvê-los. Quem deveria pagar ao governo por esses gastos? Demoraram a entender que o governo tem que receber de alguém o que paga a elas. Entendida a pergunta, a resposta veio rápida: os ricos .

A perspectiva da responsabilidade individual leva a questionamentos. Um dia entrei na conversa e fiz uns cálculos: o marido de uma bebia cada 3 4 anos o equivalente ao valor de mercado do anexo completo, terminado. A estória financeira da outra era parecida. Não se perguntavam qual a responsabilidade dos maridos pelas dificuldades financeiras que elas enfrentavam. Como distribuir a responsabilidade pelas amarguras da vida das pessoas, de todas as classes? O consumerismo está na raiz de muitos problemas de pessoas com mais alto poder aquisitivo. Não obstante, poucos aceitam parcela, ainda que pequena, pelos seus problemas e suas soluções. Tudo vem de fora.

As estórias acima ilustram alguns problemas gerados pelas drogas, e não somente pelas drogas ilegais. As drogas legais não são benignas porque são legais. A cocaína não passa a ser benigna nos lugares em que é legalizada. A interconexão entre os problemas gerados pelas drogas, a estrutura de classes, a cultura cívica e a distribuição do ônus da culpa não para nos viciados: a trama é maior e mais complexa porque há muitos outros atingidos.

Pesquisas que compararam filhos de alcoólatras com filhos de não alcoólatras mostram que os primeiros têm risco muito mais alto de depressão e de ansiedade. Porém, não é uma relação fácil, direta. É difícil separar os efeitos do alcoolismo dos efeitos da pobreza e das relações familiares disfuncionais que ele frequentemente acarreta ou das doenças mentais que o alcoolismo pode provocar em outros membros da família, além do próprio alcoólatra ou o cônjuge. Algumas pesquisas mostram que há uma alta taxa de depressivos e ansiosos entre parentes de alcoólatras. O problema atinge duas e até mais gerações. As perdas econômicas são muito grandes: aumentando a rede de implicações, as drogas e o álcool estão presentes em muitas colisões e atropelamentos, em suicídios e em mortes violentas, intencionais ou não. Agreguemos custos médicos, remoções, dias de trabalho perdidos, produtividade mais baixa e muito mais e teremos uma aproximação do desastre econômico provocado pelas drogas legais e não legais. A conta é gigantesca. Quem deve pagá-la?

Não há resposta consensual. Os países variam muito no que concerne a responsabilidade do estado em relação ao bem-estar social. Lipset, em seu livro American exceptionalism, usou copiosos dados de survey para demonstrar que a população americana não apoiava gastos governamentais com muitas dimensões do bem-estar social, particularmente pelos provocados por escolhas individuais equivocadas. Em contraste, os europeus apoiavam (agora menos do que há 20 anos) uma forte presença do estado no desenvolvimento social, o que aumentava os gastos públicos e estavam dispostos a pagar por isso.

Os americanos acreditam que a responsabilidade individual é essencial ao sistema. Porém, indivíduos, de um lado, e estado, do outro, não são os únicos atores que podem participar da solução de muitos problemas. Há instituições no meio; inclusive a família que, historicamente, já assumiu a responsabilidade pelo comportamento dos seus membros. Ainda hoje há estórias sobre as execuções por tiro na nuca na China que acarretaria a obrigação, por parte da família do executado, de pagar a bala.

Há áreas nas que o apoio do estado é quase universalmente aceito, como a educação básica, e outras que são controversas. Nos Estados Unidos, a obrigação do estado vai até o fim do segundo ciclo: 12 anos de estudo. É, usualmente, responsabilidade dos estados e dos condados. A educação superior é uma decisão pessoal, de responsabilidade individual. Não há universidades federais, mas há estaduais e municipais, além de grande número de universidades privadas, de qualidade variável. Não obstante, as universidades americanas de mais alto prestígio são privadas. As matrículas e taxas são altíssimas e as famílias planejam e economizam desde cedo para que os filhos possam ter título universitário. Em muitos países europeus as universidades públicas são subsidiadas. No Brasil, o subsídio é grande e aumenta a desigualdade porque os pobres não concluem o ensino médio e não chegam à universidade.

Essas questões não exaurem o problema da responsabilidade individual. Aceitamos premiações com mais facilidade do que punições. Porém, muitas escolhas são feitas, obrigatoriamente, num modelo que soma zero, onde um só ganha se outro perder. E quando um ou mais indivíduos causam o problema? Os recursos públicos no Brasil são escassos e objetos de pilhagem. Sobra pouco: em hospitais, uns serão atendidos e outros não. É difícil estabelecer prioridades. As que existem são socialmente retrógradas, dependem de redes de influência e status social.

Os que aumentam seu próprio risco através do fumo, das drogas e do alcoolismo devem receber a mesma prioridade que os demais? Devem pagar um seguro mais alto? Numa fila de transplantes, onde o número de órgãos é muito inferior ao necessário, devemos estabelecer prioridades baseadas na responsabilidade usando critérios extra-médicos? Os fumantes devem receber baixa prioridade no transplante de pulmões? Os alcoólatras com cirrose hepática devem ser preteridos nos transplantes de fígado?

No Brasil, essas contradições são agravadas pelo assistencialismo e pelo nepotismo, que não consideram a responsabilidade individual e desprezam o mérito. Tentam satisfazer a todos e satisfazem a poucos. O desenho institucional do país está cheio dessas contradições.

* Gláucio Soares é cientista político