Crianças desaparecidas: um drama social

Luiz Flávio Borges D´Urso * , Jornal do Brasil

RIO - O desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil tornou-se um drama social e humano por trás das terríveis estatísticas divulgadas por entidades independentes e pelo governo. São milhares de famílias angustiadas por não obterem respostas sobre o paradeiro dos seus filhos, netos, sobrinhos, vizinhos, amigos.

Segundo dados da Associação Brasileira de Busca e Defesa das Crianças Desaparecidas (ABCD), também conhecida como Mães da Sé, mais de 200 mil pessoas desaparecem no Brasil anualmente, das quais 40 mil são crianças e adolescentes.

São Paulo lidera o ranking de pessoas desaparecidas entre os estados, seguido pelo Rio Janeiro. Segundo a Delegacia de Pessoas Desaparecidas do Estado de São Paulo, ligada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a média é de 60 casos de desaparecimentos registrados diariamente só na capital.

A Lei 11.259/06 prevê que toda delegacia, ao registrar uma ocorrência de criança ou adolescente desaparecido, deve iniciar uma busca imediatamente, além de acionar aeroportos, portos e terminais rodoviários. Entretanto, a realidade diverge da letra fria da lei.

Levantamento informal do DHPP mostra que o fato de o país não contar com um cadastro nacional de desaparecidos e a falta de comunicação entre as polícias estaduais são um dos entraves para a solução de muitos desaparecimentos. Quando um caso registrado em São Paulo extrapola as fronteiras do estado quase que impossibilita a continuidade do trabalho da polícia.

Entre as causas listadas pela ABCD para o desaparecimento de crianças e adolescentes estão: fuga de casa por conflitos familiares, subtração de filhos por conflito de guarda, fuga com namorado ou namorada, descuido, negligência e desorientação de pais e responsáveis, situação de abandono em casa, vítima de acidentes, exploração sexual, sequestro, brigas entre gangues, fuga de instituições e homicídio. Historicamente, o número de pessoas encontradas mortas gira em torno de 10% do total de casos registrados.

A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou o Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança em 2000, que trata da venda de crianças, prostituição e pornografia infantis. Até agora, 79 Estados assinaram o documento e apenas 10 o ratificaram.

Em São Paulo, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, desenvolveu o projeto Caminho de Volta, em 2004, também integrado pela OAB/SP, cuja finalidade é auxiliar as famílias de crianças ou adolescentes desaparecidos usando a tecnologia.

O projeto prevê a criação de um banco de dados e banco de DNA dos familiares dos desaparecidos elaborados através da análise do DNA do material biológico de uma gota de sangue e um pouco de saliva cedidos pelos familiares. O material será cruzado com o material biológico de toda criança cujo reconhecimento visual seja difícil ou impossível. O cruzamento das informações genéticas entre os bancos de DNA tanto da família quanto da criança ou adolescente possibilita a confirmação dos vínculos de parentesco.

As famílias contam também com apoio psicológico, já que cerca de 85% dos casos de desaparecimento são fugas de casa motivadas por conflitos familiares. O projeto coloca à disposição profissionais que auxiliam os parentes a compreender as causas do desaparecimento e a enfrentar a espera de seu retorno.

O Caminho de Volta prevê ainda capacitação de profissionais para desenvolver a metodologia do projeto em todo o Estado de São Paulo com apoio dos Departamentos de Polícia Judiciária do Interior das cidades de São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Santos, Sorocaba e Presidente Prudente.

Cabe à OAB SP orientar o encaminhamento dos familiares direitos do desaparecidos, bem como das crianças localizadas, para a coleta de material genético com os profissionais credenciados; auxiliar o projeto Caminho de Volta em assuntos relacionados aos direitos da criança e do adolescente, promover cursos e palestras para a divulgação de conhecimentos, além de envolver todas as Subseções, que informarão às comunidades locais sobre o convênio.

Apesar de todos os esforços empreendidos por entidades e pelo governo, sem a cooperação de toda a sociedade essas crianças e adolescentes continuarão a ser tirados de suas casas, assassinados, explorados sexualmente, sem que muito pouco possa ser feito. A colaboração de todos é fundamental para a diminuição dessas estatísticas e desse drama social.

* Luiz Flávio Borges D´Urso é presidente da OAB-SP, mestre e doutor pela USP