O pré-sal é nosso!

Lúcia Stumpf *, Jornal do Brasil

RIO - A campanha O petróleo é nosso! encabeçada pela UNE na década de 50 mobilizou toda uma geração e deixou uma grande contribuição na história do país, abrindo caminho para a criação da Petrobrás e todas as conquistas que o monopólio estatal do petróleo trouxe, como a auto-suficiência. Precisamos agora, em nome das futuras gerações, avançar nas conquistas e garantir que a riqueza do subsolo do nosso país esteja acessível ao povo brasileiro, tão carente de um Estado forte e capaz de suprir as demandas sociais.

Na próxima sexta-feira, dia 19, em São Paulo, mais uma vez os estudantes vão às ruas, em conjunto com as centrais sindicais e diversos movimentos sociais, em defesa do petróleo e da Petrobrás. A série de manifestações que vem ocorrendo em todo o país nas últimas semanas tem como objetivo sensibilizar a sociedade brasileira para a importância da Petrobrás e do petróleo nacional no projeto de desenvolvimento do país. É preciso destacar o caráter de defesa da soberania nacional contido na exigência de um novo marco regulatório para o setor energético.

A descoberta das reservas de petróleo na chamada camada pré-sal mudou radicalmente a posição que o Brasil ocupa no mercado internacional. Além da auto-suficiência, as novas reservas poderão fazer do país um dos grandes exportadores da matriz energética mais importante do planeta até o momento. Não é pouca a responsabilidade que o governo e a sociedade têm para com as futuras gerações ao lidar com este tema.

Os estudantes, que estiveram à frente da luta pela criação da Petrobrás, saem agora às ruas para afirmar que o pré-sal é nosso! Para que essa máxima seja verdadeira, um novo arcabouço de leis e regras deve ser criado para proteger este importante patrimônio que pertence ao povo brasileiro. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, o setor energético sofreu grande desregulamentação com a aprovação da lei 9.478/97, a Lei do Petróleo. Na ocasião, o monopólio estatal do petróleo foi flexibilizado, o que permitiu que empresas estrangeiras explorassem e enviassem para suas matrizes óleo bruto, pagando baixos valores à sociedade brasileira.

É dever desta sociedade pressionar os governantes por uma nova regulamentação que garanta que essa riqueza natural seja integralmente revertida em melhorias na qualidade de vida do povo brasileiro. Defendemos que os recursos gerados a partir da extração do petróleo contido nas camadas do pré-sal sejam depositados em um fundo nacional soberano para investimentos reservados exclusivamente às áreas sociais como Educação, Saúde, Moradia e Reforma Agrária, com a finalidade de promover o desenvolvimento do país.

Um país onde apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos chegam a cursar o ensino superior, estando 85% destes matriculados em instituições privadas, exige a ampliação dos investimentos públicos em educação. Os investimentos em educação no Brasil não chegam a 5% do PIB, quando o Plano Nacional de Educação aprovado pela sociedade civil em 2001 aponta a necessidade de 10%. Estes dados demonstram o tamanho do desafio de incluir a juventude brasileira em um sistema nacional de educação provido pelo Estado. Ampliar os recursos públicos destinados ao setor é passo fundamental para isso. E o fundo soberano gerado pelo pré-sal tem muito a contribuir nesse sentido.

Ao mesmo tempo, é preciso defender a Petrobras, que vem desempenhando papel fundamental no projeto de desenvolvimento do Brasil. Devemos debater o fortalecimento de seu caráter estatal através do aumento da participação da União em sua composição acionária. De outro lado, o uso da estatal como instrumento de disputa política eleitoral só serve àqueles que possuem interesses estranhos aos da nação. A criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades é uma tentativa de desestabilizar a estatal e todo o setor, que há muito se consolidou como principal fonte de investimento do país. As manifestações surgem como resposta da sociedade, representada pelas entidades e movimentos, aos que orquestraram a criação da CPI.

Outro grande ato em defesa da Petrobrás e do novo marco regulatório do petróleo acontecerá durante o 51º Congresso da UNE, no dia 16 de julho em Brasília. Os mais de 10 mil estudantes universitários que participarão do evento, vindos de todos os estados do país, marcharão na Esplanada dos Ministérios por uma nova regulamentação para o petróleo e dizendo mais uma vez o petróleo é nosso. Ou melhor, o pré-sal é nosso!

* Lúcia Stumpf é presidente da UNE