A banalização do fuzil

Paulo César Amendola *, Jornal do Brasil

RIO - O fuzil é uma arma de guerra. Seu disparo à queima roupa pode matar oito homens adultos perfilados. Sua bala atravessa paredes e alcança até dois quilômetros de distância. É essa a arma preferencial das polícias do Rio de Janeiro, seja para enfrentar bandidos nos morros, intimidar os motoristas numa blitz nas ruas e/ou fazer segurança de valores. E por que usam esse tipo arma? Ora, porque os bandidos também a utilizam. É a política do olho por olho, dente por dente. E a população civil, no meio desse embate, que reze para seu santo protetor mantê-la a salvo.

Mesmos os policiais que não estão no enfrentamento direto da criminalidade carregam a cultura da letalidade. Observem os PMs destacados para o policiamento ostensivo nas praias e bairros do Rio de Janeiro. A única arma que eles dispõem em seu cinturão para enfrentar o bandido que for, seja um ladrão de banco ou um de bicicletas, é a mesma: o cano do revólver. O princípio do uso escalonado da força, defendido pela ONU e incentivado pela Secretaria Nacional de Segurança por meio do Plano Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), é totalmente negligenciado.

Para se ter uma dimensão do problema, dados recentes das secretarias de Segurança do Rio de Janeiro e de São Paulo mostram que a polícia do Rio matou seis vezes mais do que a paulista em 2008. Num quadro comparativo, 1.137 pessoas morreram em confrontos com policiais fluminenses, média de 6,86 para cada 100 mil habitantes. No mesmo período, em São Paulo, foram 431 mortes decorrentes de autos de resistência (mortes em confronto com policiais), média de 1,04 por 100 mil habitantes.

Na tentativa de diminuir a letalidade das forças de segurança fluminenses, a Alerj aprovou recentemente a Lei 5.396/08, que prioriza a utilização de tecnologias não letais no enfrentamento da violência e dos distúrbios urbanos no Rio. Hoje, há uma série de alternativas à disposição das polícias que permite a correta aplicação do uso gradual da força. Do spray de pimenta à bala de borracha, passando por tecnologias mais sofisticadas que usam luz e som, não faltam opções. Isso não significa, obviamente, substituir as armas letais por não letais, mas garantir ao agente da lei instrumentos para cumprir a sua função de proteger a população sem colocar em risco a vida de inocentes.

Precisamos, urgentemente, reverter a cultura do fuzil. As pessoas não podem mais achar natural se deparar com uma arma de guerra em situações corriqueiras do dia-a-dia e achar que foi Deus quem fez o mundo assim. Afinal, o nível de letalidade dos agentes da lei é reflexo do discurso das autoridades de cada estado.

* Paulo César Amendola é ex-comandante da Guarda Municipal do Rio e criador do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope)