Favelas e diversionismo

Alfredo Sirkis, Jornal do Brasil

RIO - A erradicação das favelas na Zona Sul é um diversionismo recorrente que não contribui para melhorar a vida da classe média, sujeita à violência e à desordem urbana, muito menos dos moradores destas comunidades. Elio Gaspari atribui essa fantasia a uma demofobia . Prefiro não adjetivá-la. É simplesmente algo totalmente fora da realidade. Custaria bilhões, não existe local próximo para reassentar essas famílias e o regime democrático não comporta uma deportação em massa para pontos da Zona Norte, Oeste ou Baixada de Jacarepaguá, onde, teoricamente, haveria. Provocaria danos incomensuráveis à própria classe média subitamente privada da manicure, do garçon, do bombeiro, do comerciário, da doméstica, do porteiro. Os que defendem essa sandice seriam os primeiros a cair em si. Não conheço um único gestor público ou político, por mais à direita que seja, que a defenda a sério. Jamais passaria pelo Judiciário. Mais: a parte da mídia que parece especular com a ideia faria acirrada campanha... contra!

Não vou discutir que o Morro da Catacumba e a margem da Lagoa junto ao Leblon estão melhor que se a Catacumba e o Pinto não tivessem sido erradicados às vésperas e durante a ditadura. Como não discuto que o Parque do Flamengo é bom para a cidade embora, hoje, aterrar tamanha extensão da Baia da Guanabara seja inconcebível. A discussão fora do contexto histórico é inócua. Como dizem os franceses: Avec un si on peut mettre Paris dans une bouteille Com um se Paris pode ser posta numa garrafa... . A discussão é se hoje podemos ou não remover a Rocinha, o Vidigal ou a Chácara do Céu. Não podemos.

Existe uma solução: a urbanização e integração das favelas à cidade formal. Uma estratégia concebida pelo corpo técnico da prefeitura como alternativa às duas visões anteriores: a erradicação e o laissez faire populista dos anos 80. Não consiste apenas em fazer obras tipo Favela Bairro (ou PAC), embora elas sejam um elemento importante por melhorar a acessibilidade, criar áreas públicas, creches, vilas desportivas, drenagem e esgotamento sanitário. Tem como componente fundamental a regularização de 95% das moradias e atividades econômicas, sua numeração, a nominação dos logradouros, sua inclusão na cartografia oficial, a regularização fundiária e a criação de regras simplificadas para a construção legal que permitirão ao setor formal da construção civil, pouco a pouco, entrar no jogo e edificá-las num padrão melhor. O fim das favelas, enquanto tais, passa por aí e leva, se tudo correr bem, duas décadas.

Há um componente repressivo que não pode ser descuidado: demolição administrativa de edificações em áreas de risco (tanto encostas como margens de rios ou lagoas), fora de ecolimites ou em desrespeito a regras que sejam instituídas. O ecolimite raramente exige muro. O muro é faca de dois gumes: se vigilância não houver vai servir de parede para novas edificações do lado de fora e proteger bandidos. Se vigilância houver é desnecessário. Fica mais barato e menos opressivo utilizar marcos de concreto e cabos de aço com placas de sinalização. Em qualquer circunstância, o que temos de erradicar, de fato, é o controle territorial armado dos bandidos sobre essas favelas. São os bandidos e não as favelas, em si, o que aflige a população, tanto a do asfalto como a do morro.

* vereador (PV-RJ)