O Brasil deve preservar a Petrobras em meio à crise

Aloizio Mercadante *, Jornal do Brasil

RIO - Estive conversando com a oposição sobre esta história de se querer convocar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Petrobras, num momento de grave crise internacional. Nesse quadro, a maioria dos países está buscando defender suas empresas. É isto que têm feito os governos americano, japonês e europeus, no setor da construção civil, em relação aos bancos, e à indústria automobilística. O Brasil está numa posição melhor para enfrentar esta crise, mas também precisa preservar suas empresas.

A Petrobras é a maior empresa brasileira. Fatura R$ 250 bilhões, é a segunda maior do mundo no setor de petróleo em valor de mercado, investe R$ 60 bilhões ao ano, representa 6,5% do PIB do país, onde o setor de petróleo é responsável por 12%, graças também ao importante papel que ela desempenha nessa cadeia de investimentos. A empresa arrecada R$ 94 bilhões por ano. A comparação de seus resultados no primeiro trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009 mostra que, neste ano, ela investiu 41% a mais do que no ano passado.

Nos momentos mais graves dessa crise, a Petrobras teve que recorrer mais aos bancos nacionais públicos, como o BNDES e a Caixa Econômica, mas voltou ao mercado internacional e, mesmo com os grandes bancos vivendo problemas de liquidez, conseguiu levantar US$ 6,5 bilhões entre fevereiro e março. Sua carteira total de empréstimos soma R$ 130 bilhões, apenas 25% de seu patrimônio líquido.

É nesse quadro que a Petrobras usou a Medida Provisória 258, de 2001, e que permitiu que as empresas optem pelo regime de caixa ou competência para que justamente possam enfrentar o custo fiscal da instabilidade e da desvalorização do câmbio. Esta MP permitiu que empresas com ativos no exterior optem pelo regime de caixa, porque, com o dólar passando de R$ 1,60 para R$ 2,40, e o preço do petróleo caindo de US$ 140 para menos de US$ 50, seriam artificialmente afetadas em seus resultados. Ou seja, adotou uma mudança do regime contábil, abrigada pela MP, para amortecer o impacto fiscal decorrente de grave mudança do cenário internacional.

Pode até haver alguma discussão sobre algum ponto omisso da regulamentação, mas não me parece que isto seja motivo para uma CPI.

A oposição deve continuar debatendo a Petrobras, cobrando esclarecimentos, apontando equívocos, porque isto é da vida democrática. Mas não me parece o momento de criar dificuldades diante de uma empresa dessa importância. Por isto, tive uma reunião com a toda a bancada do PSDB, num diálogo aberto e franco, na expectativa de que eles continuem seu papel de oposição, convocando audiências públicas, solicitando informações, mas preservando o interesse nacional, antes de mais nada.

* Aloizio Mercadante é senador (PT-SP)