A sociedade e a educação

Claudia Costin *, Jornal do Brasil

RIO - A presente crise econômica e seus desdobramentos contribuíram para consolidar uma visão que defende o fortalecimento do Estado, especialmente em sua capacidade de formular e coordenar políticas públicas e combater as desigualdades sociais. Neste sentido, a educação pública ganha especial destaque, por tratar não apenas de um direito humano básico, como um pré-requisito do desenvolvimento econômico.

Estudos e propostas de reformas evidenciam o crescente interesse pela política educacional em todo o mundo e refletem uma tentativa de mesclar qualidade com acesso universal. Aqui no Brasil, tanto o MEC quanto o Todos pela Educação, movimento da sociedade civil, têm se colocado na defesa da ideia de educação de qualidade para todos. Neste sentido, desenvolveram-se instrumentos de avaliação de aprendizagem e de sucesso escolar, tecnologias educacionais para ajudar as redes públicas de ensino e propostas de ações corretivas para as escolas em que as crianças não aprendem.

Mas o fenômeno mais interessante na educação, especialmente nos países desenvolvidos, é a participação da sociedade nos debates e mesmo na cooperação com o poder público dentro dos muros de estabelecimentos de ensino. Antes mesmo da luta pela criação da escola pública, comunidades se uniam e contratavam professores para ensinar seus filhos. Creches comunitárias fazem parte da história de diversos países e continuam existindo em praticamente todos eles. O voluntariado em escolas é uma prática não apenas frequente para adultos, mas incentivada para alunos de ensino médio em vários países europeus e nos Estados Unidos, como aprendizado de algo que farão pelo resto de suas vidas. O serviço comunitário praticado, neste caso, é a ajuda em reforço escolar.

O Brasil e, em particular, o Rio de Janeiro, conhecem bem ambas as formas de colaboração da sociedade com a educação. As creches conveniadas convivem com creches públicas e as complementam. Recebem financiamento público, mas foram criadas pela comunidade e mantém com ela um vínculo que não cabe ao estado desfazer. O voluntariado também aparece no Rio, por meio de organizações como o Amigo da Escola, de ONGs que atuam em favelas e das próprias mães das crianças.

O que se torna urgente é desenhar melhor os termos destas parcerias. Os convênios com as creches são extremamente burocratizados, morosos e de difícil fiscalização. O voluntariado em escolas se dá por generosidade de indivíduos que, muitas vezes, tentam ajudar e não sabem como acessar as escolas, ou como apoiá-las.

Para atender a esta necessidade, foi feito um chamamento estruturado de voluntários que desejassem ajudar no reforço escolar, para o qual foi confeccionado material específico. Cada escola se reuniu no dia 8 de abril e tomou a decisão de se gostariam de receber voluntários ou preferiam realizar o reforço com seus próprios recursos. Cerca de 30% delas pediram voluntários. Mais de 2.300 pessoas se ofereceram para trabalhar nas escolas, entre elas, mães de alunos e professores aposentados. Agora será feita uma triagem e treinamento destas pessoas para, em meados de maio, iniciar a atividade que, nas escolas que optaram por esta ajuda, conviverá com a realfabetização das crianças identificadas como analfabetos funcionais (esta feita por professores da rede).

Muito oportuna, no sentido de aperfeiçoar parcerias com a sociedade civil, foi o envio à Câmara de Vereadores, pelo prefeito Eduardo Paes, de projeto de lei que permite qualificar organizações sociais para gerir equipamentos públicos, a partir da assinatura de contratos de gestão em que se especifiquem requisitos de atendimento e de qualidade dos serviços. No caso da educação, esta lei ajudará a melhorar os convênios com creches comunitárias que poderão, assim, ser mais abertas ao controle da sociedade e ter o número de vagas aumentado.

O Estado tem um importante papel a desempenhar nas políticas sociais. Mas não pode e nem precisa ter o monopólio do esforço para melhorar a sociedade.

* Claudia Costin é secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro