Superávit primário cai 70% no 1º- trimestre

BRASÍLIA, 30 de abril de 2009 - O superávit primário do governo central somou em março R$ 6,5 bilhões e reverteu o déficit de R$ 1,1 bilhão apurado no mês anterior. Os dados foram divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. A cifra, porém, caiu 38,6% sobre os R$ 10,7 bilhões apurados em março do ano passado, quando a arrecadação de tributos era crescente por conta da economia aquecida. Com o resultado do mês, o superávit primário no primeiro trimestre somou R$ 9,3 bilhões, 70,1% menor do que os R$ 31,2 bilhões auferidos em igual etapa de 2008.

A reversão das contas fiscais reflete a combinação dos impactos da crise econômica na arrecadação de tributos este ano, que derrubou a receita da União e aumento das despesas do governo, com destaque para despesas de custeio e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que representam as parcelas de seguro desemprego. As despesas do governo central subiram 19,6%, de R$ 107,7 bilhões para R$ 128,2 bilhões entre o primeiro trimestre de 2008 e o deste ano. Já as receitas caíram 0,72%, de R$ 138,9 bilhões para R$ 137,5 bilhões, no mesmo período.

O governo central abrange as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. O resultado consolidado dos gastos do governo, que inclui também as contas das estatais, será divulgado hoje pela autoridade monetária.

Em março, as receitas somaram R$ 47,73 bilhões, ante R$ 45,78 bilhões em março do ano passado. Em fevereiro, a cifra havia sido de R$ 37,4 bilhões. No caso das despesas, em março os valores somaram R$ 41,3 bilhões, acima dos R$ 35,18 bilhões observados em março do ano passado e de R$ 38,52 bilhões em fevereiro.

Com a redução da meta do superávit primário consolidado para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o alvo do esforço fiscal para as contas do governo central passou a ser de 1,4% do PIB, o equivalente a R$ 43 bilhões. Até então era de 2,1%. O governo reduziu a meta para ajustar as contas diante dos impactos da crise internacionais nas contas fiscais.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, considerou "positivo" o resultado das contas fiscais no trimestre. Disse que o resultado do trimestre ficou dentro da meta estabelecida para o quarto trimestre, de R$ 17 bilhões. Com o "ajuste" dos investimentos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), o superávit realizado até março já soma R$ 12,2 bilhões. "A diferença dos R$ 9,3 bilhões para R$ 12,2 bilhões deve-se à metodologia (usada no cálculo)", disse o secretário. Ele mantém a aposta de que o governo conseguirá cumprir as metas fiscais este ano e elevar os investimentos, apesar da redução da carga tributária. Mesmo com os cortes de despesas adotados, o secretário lembrou que o governo preservou os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos últimos cortes de gastos.

Ele atribui a queda da receita do governo central, além da queda da arrecadação, às políticas anticíclicas para estimular a econômica. É o caso das desonerações tributárias as quais o secretário não quis estimar. "Os superávits de 2007 e 2008 foram fortes em razão da atividade econômica (aquecida). Agora estamos em um momento diferente", analisou o secretário.

Augustin aposta que a taxa de crescimento dos investimentos públicos este ano deve superar as de despesas com pessoal e de custeio. Para ele, os investimentos devem crescer 28%, taxa semelhante à apurada em 2008.

Nos últimos 12 meses, encerrados em março, os investimentos pagos, que contemplam parte das obras do PAC, do PPI e outros, somaram R$ 28,8 bilhões. É um aumento de 26,3% em relação aos R$ 22,8 bilhões apurados em igual etapa de 2008. No trimestre, o pagamento somou R$ 4,4 bilhões, 13% maior que os R$ 3,891 bilhões registrados no mesmo trimestre do ano passado. No caso do PPI, criado em 2005, com objetivo de melhorar a qualidade e eficiência do gasto público, os investimentos somam R$ 1,218 bilhão no trimestre, alta de 4% sobre os R$ 1,177 bilhão pagos em igual período do ano passado.

Porém, os maiores índices de crescimento são de despesas de pessoal que aumentou 24% sobre o primeiro trimestre de 2008; custeio e capital, com alta de 19%; do FAT, com 38,2%, que representam o aumento de parcelas de seguro desemprego.

(Viviane Monteiro - Gazeta Mercantil)