Para uma economia política do meio ambiente

Verônica Cruz e Marcelo Coutinho *, Jornal do Brasil

RIO - O mundo parece ainda não ter se conscientizado suficientemente dos problemas ambientais decorrentes da emissão de gases de efeito estufa. Espera-se que ao menos as lideranças mundiais tenham clareza sobre a centralidade deste assunto. No campo das ações concretas a serem discutidas em Copenhague, no fim do ano, em busca da diminuição drástica das emissões que ameaçam uma mudança climática em grande escala, a expectativa é de um acordo que aponte para outras escolhas políticas em termos de desenvolvimento e proteção ambiental. Se fracassarmos em formular um novo consenso a esse respeito (o Consenso de Copenhague) não será pela falta de alarme, mas pela incapacidade de implementar uma variedade de capitalismo que incorpore outras demandas para um sistema de relações econômicas menos dependente dos combustíveis fósseis, do desflorestamento e de toda a exploração irracional dos recursos naturais.

A polarização entre ambientalismo e desenvolvimento é desconstruída quando se observa que ambos os lados apresentam verdades parciais. O discurso ambientalista de que é preciso preservar e manter a vida muitas vezes não aponta como fazer isso com crescimento econômico, negligenciando, assim, o desafio da redução das desigualdades. Se levadas ao pé da letra significariam o congelamento ou mesmo o agravamento destas desigualdades, especialmente ao impedir o desenvolvimento dos países emergentes. Isso sem mencionar a dificuldade em justificar por que as famílias de países pobres ou dos bairros pobres de países ricos não teriam o direito de trabalhar e acumular capital de modo a usufruir o bem-estar já realizados pelo mundo desenvolvido. As saídas inspiradas na ideia de uma civilização pós-carbono não parecem, em verdade, propostas realistas e nem mesmo desejadas pela maior parte das sociedades, além de guardarem boa dose de oportunismo político. Este é o caso de lideranças radicais de países cujas receitas advêm justamente dos hidrocarbonetos.

Para reduzir o índice de emissões globais de CO2 para padrões sustentáveis, isto é, algo próximo a duas toneladas per capta até 2050, os países precisariam ter um nível de emissão por habitante similar ao da Índia nos dias atuais, o que, aliás, só ocorre graças à imensa exclusão social deste país. O Brasil emite hoje mais de cinco vezes o equivalente ao valor indiano, o que, por sua vez, não corresponde nem a metade das emissões nos Estados Unidos. Para a Europa alcançar um padrão ambientalmente desejável, será necessário cortar 80% das suas emissões nas próximas quatro décadas. Já a China, apesar de, em termos relativos, contribuir pouco para o aquecimento global dado o tamanho da sua população, em números absolutos é uma das principais responsáveis pelo problema. Diante de tão dura realidade não é aceitável considerar uma solução que contemple somente o meio ambiente.

Por outro lado, o diagnóstico de que o discurso ambientalista tradicional é falho ou limitado, não dá razão às correntes desenvolvimentistas centradas somente no crescimento econômico. O problema continua. Os efeitos deletérios de uma mudança climática recairiam também pesadamente sobre a economia, ainda mais em áreas pobres e desprotegidas do planeta. O perigo, por exemplo, da desertificação e enchentes resultantes da transformação do clima, poderia reduzir a produção de alimentos a ponto de aumentar consideravelmente a fome no mundo, além das mortes e perdas de patrimônio provocadas diretamente pelos desastres. Resta então saber como conciliar essas duas dimensões na prática (preservação do meio ambiente e crescimento econômico com inclusão social), a partir de instituições e marcos regulatórios abrangentes e eficazes, dentro de uma economia política da descarbonização.

O capitalismo internacional precisará se adaptar de uma forma sem precedentes, tendo em vista que foi movido até aqui pelo carvão e o petróleo. Tanto o Brasil quanto os demais países participantes não devem desperdiçar a oportunidade de pensar e aplicar desde Copenhague uma variação de capitalismo na qual o desenvolvimento econômico contemple proteção social e ambiental. É preciso haver uma atuação regulatória estável, coordenada e consistente por parte dos Estados, já que o mercado demonstrou que suas inquietações não abrangem o meio ambiente. Acima de tudo, é necessário agora arquitetar um novo ordenamento econômico factível, onde o meio ambiente deixe de ser considerado um entrave ao desenvolvimento e passe a ser visto como parte essencial da solução para o impasse ao qual chegou a acumulação capitalista global. O mundo transita para um novo momento. Temos que sair do encontro de Copenhague com um modelo de economia política que represente a superação efetiva dos velhos parâmetros neoclássicos, marxistas e keynesianos.

* Verônica Cruz é pesquisadora

do Núcleo de Estudos sobre Empresariado, Instituições e Capitalismo (Neic) do Iuperj.

* Marcelo Coutinho é coordenador executivo do Observatório Político Sul-Americano (OPSA) do Iuperj