Improviso não é solução

Luiz Fernando Janot *, Jornal do Brasil

RIO - Na medida em que as cidades crescem tornam-se aparentes as suas transformações morfológicas e os conflitos urbanos. Geralmente, a sua intensidade varia em função da forma como se dá a ocupação do solo e a expansão. Os planos diretores e a legislação urbanística nem sempre são capazes de garantir a concretização das metas planejadas pelo poder público local.

O crescimento descontrolado e a desordem urbana que se verificam na cidade do Rio de Janeiro decorrem, em parte, da inoperância do poder público para exercer coercitivamente o seu poder diante dos avanços promovidos a qualquer preço pelos agentes do mercado imobiliário.

Constata-se, também, a obsolescência dos sistemas de esgotamento sanitário e de águas pluviais, ambos incapazes de atender à demanda proveniente das novas áreas adensadas demograficamente. A inexistência de recursos para reverter esse quadro tem induzido a população a adotar soluções individuais corriqueiras, muitas vezes comprometedoras da qualidade do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável da cidade.

São feitas ligações clandestinas conectando as tubulações de esgoto nas galerias de águas pluviais, que, além de poluir rios, lagoas e canais, contribuem para a degradação ambiental da baía e do mar onde ocorrem os despejos finais dessas águas poluídas. Nos locais onde comumente esses procedimentos irregulares acontecem a própria população acaba sofrendo os efeitos. Mais uma vez, a população é levada a improvisar novas medidas, desta feita, para atenuar problemas decorrentes do mau cheiro e da presença de roedores nos bueiros de águas pluviais. Frequentemente, encontram-se bueiros fechados com telas ou tampas de alumínio nas proximidades de bares e em outros locais onde essas ligações costumam ocorrer clandestinamente.

Lamentavelmente, essas soluções irresponsáveis refletem uma postura individualista que trás para a cidade conseqüências muitas vezes irremediáveis como, por exemplo, os prejuízos causados pelos alagamentos em dias chuvosos, a proliferação de insetos, especialmente o mosquito da dengue, a presença de línguas negras nas praias e o comprometimento das condições ambientais das lagoas. Esses exemplos merecem a nossa reflexão e de nossos governantes no sentido de tentar reverter esse quadro de maneira satisfatória e romper a inércia que domina a ação do poder público.

* Luiz Fernando Janot é professor

da UFRJ