Renovação da frota nacional de caminhões

Marcus Quintella * , Jornal do Brasil

RIO - A edição de fevereiro deste ano da revista CNT Transporte Atual, editada pela Confederação Nacional do Transporte, apresentou uma excelente matéria sobre a necessidade de renovação da frota nacional de caminhões, para atender ao Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), da qual retirei algumas informações para escrever o presente artigo.

O foco da matéria é o envelhecimento da frota nacional de 1,26 milhão de caminhões, com idade média de 18,6 anos, que contribuem significativamente para aumentar os riscos de acidentes nas rodovias do país e atuam como agentes poluidores da atmosfera. A gravidade da situação é tamanha que a quantidade de caminhões mais idosos, ou seja, com mais de 20 anos, pertencente aos autônomos, representa 45% da frota e a idade média da frota mais jovem, de propriedade das empresas, é da ordem de 11 anos. A frota das cooperativas está com 16,1 anos de idade média. Essa idade avançada da frota significa muita fumaça negra sendo liberada na atmosfera, afetando toda a população, de forma direta ou indireta.

Um teste realizado com um caminhão Mercedez-Benz 1315, muito comum nas estradas brasileiras, mostra que a quantidade de material particulado emitido (fumaça negra) cresce excessivamente com o envelhecimento do veículo. Para a comparação entre os níveis máximos de poluição permitidos pelo fabricante do caminhão e o do Programa Ambiental do Transporte da CNT, conhecido como Despoluir, foi definido um índice K, que indica a quantidade de fumaça negra liberada na atmosfera. Quanto maior o índice K, mais poluente é o caminhão. Desta forma, o teste mostrou que caminhões fabricados entre 1974 e 1978 apresentam um índice K de 2,5, segundo o fabricante, e de 2,56 a 3,08, de acordo com o programa Despoluir. No caso de caminhões fabricados entre 2006 e 2008, o fabricante admite um K de 1,05 e o Despoluir mediu valores em torno de 0,5. Em suma, quanto mais velho o caminhão, mais fumaça negra no ar.

Em termos de emissões de CO2, o temível gás carbônico, o transporte rodoviário participa com 88,3% na matriz de transporte brasileira, ou seja, 83 milhões de toneladas por ano, enquanto os demais modais respondem por apenas 11,7% das emissões, sendo que o modo ferroviário emite a bagatela de 1,3% do total. Na matriz de tipos de veículos, os caminhões são responsáveis por 44% das emissões de CO2 e os veículos leves emitem cerca de 39%. Os veículos comerciais leves, a diesel, e os ônibus respondem por apenas 17% do total.

Esses números comprovam a premência de um grande incentivo governamental para que haja uma expressiva renovação da frota nacional de caminhões. Essa renovação pode ser facilmente induzida pelo governo federal, com medidas de incentivos ao setor. A primeira medida indutiva seria no campo tributário, com aumento da taxa anual de depreciação, de 20% para 50%, a ser concedida pela Receita Federal, para acelerar a depreciação para dois anos, reduzindo, assim, o imposto de renda das transportadoras que optam pelo lucro real. Ao mesmo tempo, o governo federal poderia conceder uma forte redução do IPI dos caminhões, durante longo tempo, e aperfeiçoaria as linhas de crédito do BNDES, específicas para a compra de caminhões novos, alongando os prazos de carência e de amortização, baixando os juros e facilitando o acesso dos caminhoneiros autônomos, em termos de garantias. A propósito, os caminhoneiros autônomos respondem por 61% da frota em operação no país, as empresas possuem 38% e as cooperativas 1%. Caso os estados e municípios entrassem nesse mutirão, poderiam oferecer reduções de IPVA para caminhões novos, durante os seus três primeiros anos de vida, e de ISS, nas prestações de serviços de transporte. Tudo isso traria forte impacto positivo nos fluxos de caixa dos investimentos de renovação de frota e viabilizaria financeiramente esses projetos, tanto para as empresas, como para as cooperativas e autônomos.

A renovação da frota nacional de caminhões proporcionará benefícios tangíveis e intangíveis para toda a sociedade, ainda mais se essa ação estiver vinculada à utilização dos biocombustíveis e do gás natural. A saúde humana e o meio ambiente serão eternamente gratos.

* engenheiro