Governo vai investir R$ 500 mi em Fundo da Cultura

BRASÍLIA, 23 de março de 2009 - O governo vai fortalecer a estrutura do Fundo Nacional da Cultura a fim de diversificar as fontes de financiamento para projetos culturais. Este ano o Fundo contará com uma injeção inédita de R$ 500 milhões, recursos do Tesouro Nacional, viabilizados por projeto de lei. A cifra é mais do que o dobro dos R$ 200 milhões obtidos no ano passado.

Além de fortalecer o Fundo, o governo vai mudar a sua estrutura que passará a contar com cinco conselhos setoriais. Esses são alguns dos principais pontos da proposta de nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura. O projeto, que substituirá a Lei Rouanet, ficará em consulta pública por 45 dias no site da Casa Civil. Em seguida, será encaminhado ao Congresso Nacional.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a ideia é fortalecer o Fundo e torná-lo uma das principais fontes de financiamento dos projetos culturais. "Hoje o financiamento da Lei de Incentivo Cultural é concentrado na renúncia fiscal, que não é eficiente para democratizar a destinação dos recursos", disse Ferreira, ao comentar os detalhes da Nova Lei de Fomento à Cultura. Crítico do atual modelo, Ferreira afirmou que apenas 3% dos projetos, do setor privado, abocanharam metade da verba pública anual, entre 2003 e 2007. "Isso não é justo e não representa uma política pública. Esse é o cerne da distorção que precisa ser enfrentado", disse o ministro. No ano passado, a verba pública foi de R$ 1 bilhão, sendo que metade foi destinada apenas a 3% das empresas.

Segundo o ministro, o governo financia 90% dos projetos culturais do País, enquanto que o setor privado arca apenas com 10% do total. Hoje existem 200 mil empresas capacitadas a contribuir com a Lei Rouanet.

O ministro quer a contrapartida do setor privado, já que o propósito da lei Rouanet é ser uma Parceria Público-Privado (PPP). A ideia do governo é ampliar tanto os recursos públicos como os do setor privado nas atividades culturais, para a verba total chegar em 2012 em R$ 4 bilhões. A verba do ministério destinada ao setor este ano é de R$ 1,1 bilhão, valor que consta do Orçamento da União, sem contabilizar os R$ 500 milhões que serão aplicados no Fundo, com recursos do Tesouro Nacional.

(Viviane Monteiro - Gazeta Mercantil)