Senado inchado, democracia falha

Editorial, Jornal do Brasil

RIO - Na sucessão interminável de escândalos que o Congresso apresenta à nação, mais uma nota desabonadora toma conta dos noticiários. A informação de que o presidente do Senado, José Sarney, determinou o afastamento de uma centena de diretores da Casa pode até merecer aplausos por se tratar de medida moralizadora, mas leva a uma inequívoca constatação. Com 81 senadores, cerca de 2.600 servidores ativos e quase 200 diretores , a Casa Alta do Legislativo sofre de um perturbador inchaço que, para o bem da democracia, deve ser estancado o quanto antes.

Em verdade, a revelação de que o Senado teria 181 funcionários com status de diretor é apenas mais uma a reforçar o desgaste da classe política perante a opinião pública. Conforme ressaltou o JB há duas semanas neste mesmo espaço, desde a abertura do ano legislativo os representantes do povo já vinham emitindo sinais de que Brasília vive um período fértil em más notícias e pouco animador para aqueles que desejam ver os poderes firmes e unidos na condução da agenda positiva pela qual o país clama.

Pouco antes do Carnaval, foi rasgada a fantasia medieval do então corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira às voltas com o castelo construído em seu feudo eleitoral na Zona da Mata mineira e não declarado ao fisco. O parlamentar conseguiu preservar o mandato, mas perdeu o cargo extra (e ainda terá de responder nos tribunais por suposta apropriação de contribuições de empregados não repassadas à Previdência). Em seguida, veio à tona o racha na base governista, em meio à disputa quase insana por cargos (leia-se: poderes) dentro do Congresso. O nível de tensão foi tão elevado que levou o senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (um dos fundadores do PMDB) a tecer críticas pesadas contra os correligionários acusando-os de corruptos e aproveitadores, mas sem declinar nomes. Com a base rachada, uma das votações acabou culminando na condução do ex-presidente Fernando Collor à chefia da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Dias depois, deu-se o afastamento do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, cujo nome estaria ligado a irregularidades fiscais. Segundo reportagens, o alto funcionário usava um irmão o deputado João Maia para esconder da Justiça a propriedade de uma casa em bairro nobre de Brasília, avaliada em R$ 5 milhões. E antes que o eleitor recobrasse o fôlego, soube que as duas Casas pagaram horas extras aos funcionários em pleno período de recesso (numa conta que ultrapassou a casa dos R$ 6 milhões).

Frente ao somatório de escândalos, picuinhas e ilicitudes, o senador Sarney pretende lançar mão de medidas modernizantes entre elas, um convênio com a Fundação Getulio Vargas, a fim de executar ampla reforma administrativa na Casa. Mais do que retórica, é preciso uma dose imensa de disposição política para mexer profundamente nas entranhas do Senado. Em todo caso, o pacote já é um bom começo para reconduzir a democracia ao rumo da sensatez. Diante de uma crise mundial sem precedentes e com problemas que se avolumam a cada dia, o Brasil tem de contar mais com o apoio de seus legisladores.