FAO quer divulgar iniciativa brasileira

BRASÍLIA, 9 de março de 2009 - A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) quer copiar e divulgar a experiência brasileira de incentivo à produção de pequenos produtores. O exemplo a ser seguido é o do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na aquisição da produção rural da agricultura familiar. O tema foi discutido hoje durante visita do diretor-geral da FAO, Jaques Diouf, à sede da Conab, em Brasília. Na ocasião, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cobrou do diretor da FAO uma atuação mais enérgica na condução de políticas que garantam acesso a insumos agrícolas, lembrando que trata-se de segmento dominado por grandes empresas.

"O PAA inverteu a lógica formal. Nós começamos pelo fim, pela comercialização, garantindo que o produtor familiar vai ter para quem vendar a preço justo", explicou o presidente da Conab, Wagner Rossi. O modelo do PAA e seus documentos de referência agora serão traduzidos para línguas oficiais das Nações Unidas, para que então o programa seja formalmente apresentado como uma estratégia global para estimular a produção e reduzir desigualdades sociais.

Segundo Rossi, também foi demonstrado interesse da FAO sobre o funcionamento do sistema de administração de estoques oficiais, como instrumento de intervenção oficial no mercado.

"São instrumentos que complementam o mercado, garantindo renda ao produtor, como a Política de Garantia de Preços Mínimos, mas que também garantem alimento barato ao consumidor", disse Rossi. Ou seja, segundo o presidente da Conab, a FAO está interessada nessas experiências brasileiras porque elas não engessam o mercado ou negam a livre negociação, mas estimulam a produção e regulam preços.

Rossi destacou que está pronto para ser colocado em prática o aumento do teto de compras feitas pelo PAA. O limite anual deverá saltar de R$ 3,5 mil para R$ 4,5 mil por produtor. O PAA conta com recursos de origens como o Ministério de Desenvolvimento Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e é executado pela Conab.

No ano passado, 100 mil famílias foram atendidas, vendendo sua produção agrícola para a Conab. Por enquanto, o programa tem orçamento de cerca de R$ 380 milhões. Mas a ideia é dobrar o número de famílias beneficiadas ainda este ano, com o início das compras para o programa de merenda escolar, o que vai reforçar o orçamento do projeto. O PAA garante preços mínimos diferenciados para o produtor familiar.

(Ayr Aliski - Gazeta Mercantil)