Parabéns, Justiça do Rio de Janeiro

Wagner Montes * , Jornal do Brasil

RIO - O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, mal se acomodou no assento e já sinaliza de que se trata de um homem sintonizado com a diversidade e a modernidade. Assim que assumiu o topo da escala de poder da Corte fluminense, anunciou sua disposição de implantar a videoconferência no estado. A medida vislumbra evitar os riscos com a ocorrência de ações de resgate de presos e, de quebra, tem por objetivo economizar energia e dinheiro público com o vai-e-vem de presos aos tribunais para depor.

Zveiter foi além: determinou que sejam retirados todos os crucifixos e demais símbolos religiosos das áreas comuns do tribunal, acomodando-os numa capela ecumênica já existente no fórum. O espaço receberá os símbolos religiosos de todas as crenças, e não somente os da Igreja Católica. Ressalta o magistrado que os juízes e desembargadores poderão manter em seus respectivos gabinetes o símbolo que melhor se adequar à religião que professam.

O Judiciário brasileiro carrega sobre seus ombros críticas recorrentes de que é lento na condução dos processos, que na maioria das vezes se arrastam por anos a fio até a sua conclusão. A morosidade com que as discussões são encaminhadas nos tribunais de norte a sul do país, não resta dúvidas, deve-se à quantidade de procedimentos abertos a cada dia. Não devemos ignorar também os ritos processuais previstos em lei. Os advogados se aproveitam das brechas nas leis, como estratégia para retardar os julgamentos que, eventualmente, apontam para a condenação dos seus respectivos clientes.

Toda pessoa com contas a prestar à Justiça tem direito a ampla defesa. Está na Constituição. Até mesmo aqueles que, na impossibilidade de contratar um advogado, podem requerer do Estado a nomeação de um defensor público.

O que não se pode admitir, em pleno século 21, com o mundo cada vez mais globalizado, é que as instituições de caráter público dispensem as ferramentas existentes nos dias de hoje, a fim de dar a agilidade exigida pela sociedade. E a videoconferência, que no estado do Rio de Janeiro deverá começar em caráter experimental por Niterói e Bangu, revela-se de fato uma aliada importante em favor da segurança pública e, consequentemente, da agilização dos processos que tramitam no fórum.

* deputado estadual pelo PDT