Construir lares para sair da crise

Editorial , Jornal do Brasil

RIO - Chega em boa hora o pacote voltado para o setor da construção civil a ser anunciado pelo governo federal nos próximos dias. Com incentivos ao crédito e a ousada meta de construir 1 milhão de moradias até 2010, o projeto trará efeitos colaterais bastante benéficos. O primeiro deles é o resgate depois de quase 30 anos de um plano de política habitacional para o país. Além disso, o reaquecimento do setor de construção (gerador de milhares de empregos diretos e indiretos) deve destravar a economia em tempos difíceis e atacar frontalmente os efeitos da crise financeira mundial no Brasil.

O setor carece de uma grande política habitacional desde meados dos anos 80, com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), que foi o principal financiador da construção de mais de 4,5 milhões de casas nas duas décadas anteriores. O socorro do governo, ainda não divulgado oficialmente, prevê investimentos da ordem de R$ 100 bilhões em dois anos, dos quais a metade deverá ser liberada ainda este ano pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pacote também chega para fortalecer a interação entre os governos federal, estadual e municipal. Na semana passada, vários governadores (alguns, da oposição) e até prefeitos manifestaram interesse em retomar programas de habitação, há muito abandonados por estados e municípios, que deixaram tudo a cargo da União. O destravamento da máquina pública, no entanto, precisa ainda de uma boa dose de desburocratização. Tanto para os futuros mutuários quanto para os empreendedores, a quantidade de documentos necessária para fechar negócio é desalentadora.

Outra questão à qual o governo deve estar alerta é a localização das moradias a serem construídas. A princípio, o pacote beneficiará sobretudo a população de baixa renda, com casas no valor máximo de R$ 100 mil (e prestações simbólicas, em torno de R$ 20 por mês). Considerando-se que o maior déficit habitacional está na Região Sudeste, em volta das áreas metropolitanas, é de se supor que o público-alvo do projeto também esteja por lá. Logo, as casas deverão ser erguidas onde as pessoas querem morar e, para isso, o governo terá de criar infraestrutura urbana e de serviços, como vias de acesso a transporte, hospitais, comércio, escolas. De nada adianta colocar a população afastada do seu local de trabalho. Tampouco é de interesse do cidadão-contribuinte ver nascer em sua cidade mais uma favela pior ainda, quando esta surge com crivo oficial.

Diante disso, a União terá de analisar com muita cautela e em conjunto com os estados e municípios beneficiados a localização dos terrenos, códigos de obras, questões ambientais e conflitos legislativos. A criação de um regime tributário específico para o programa, como pedem os construtores, poderia ser uma boa hipótese, caso permitisse a construção mais rápida das moradias, a custo ainda menor.

Fica evidente que a expectativa criada em torno do pacote é a melhor possível. A construção de novos lares se apresenta como um caminho para a solução do imenso déficit habitacional brasileiro e uma rota de saída para a pior crise econômica enfrentada pelo mundo desde o pós-guerra.