Temer defende votação ainda no 1o semestre

BRASÍLIA, 3 de março de 2009 - O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) disse que a Reforma Tributária deve ser votada pelo plenário da Câmara ainda neste primeiro semestre. A votação estava prevista para março deste ano, mas o grande número de medidas provisórias editadas pelo governo, trancou a pauta de votações. "Temos o mês de março todo trancado por medidas provisórias. Por isso, eu prefiro ser cauteloso. Se puder votar em primeiro turno ainda no primeiro semestre, já seria um avanço", afirmou o deputado.

Questionado se não há demora dos deputados para votarem a matéria, o presidente da Câmara disse que é preciso ter cautela e contabilizar os interesses da União, dos estados e dos contribuintes. "Espero que o Congresso aprove um sistema tributário bem alinhavado, que possa ser permanente e, assim, garantir segurança jurídica que permitirá mais investimentos no País", concluiu.

Temer também disse que a reforma tributária que for aprovada no Congresso precisa ter caráter definitivo, para que os empresários e investidores possam ter uma maior segurança jurídica. "O ideal é que tenhamos um sistema tributário definitivo, que não se modifique tanto, especialmente por medidas provisórias", avaliou o deputado.

Se na Câmara a previsão de votação da reforma tributária é para este semestre, no Senado, o prazo é mais longo. Segundo o vice-presidente da Casa, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), o texto deverá ser votado em até dois anos. De acordo com ele, a intenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é de que até o fim de 2010 a reforma tributária esteja aprovada. "O presidente Sarney manifestou a intenção de aprovar a proposta nos próximos dois anos, até o fim de seu mandato", afirmou.

O senador tucano acredita que a reforma deve ter foco na desoneração da carga tributária, aumento da competitividade do setor produtivo e consolidação do pacto federativo. Para Perillo, a carga tributária brasileira atual é incompatível com a condição de economia emergente. Para ele, o Brasil teria um crescimento maior se a carga tributária fosse mais baixa.

O Secretário Especial de Reformas Institucionais do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, pediu que os parlamentares votem esta matéria com rapidez. Appy prevê que se a reforma tributária não for votada até o final de 2009, é possível que fique para a próxima legislatura. Porém, ele espera que a oposição cumpra o acordo com a base governista e vote a matéria. "Nós temos um compromisso da oposição de votar a reforma sem obstrução. É possível votar ainda este ano no Congresso, mas se não aprovar este ano, é mais difícil aprovar neste governo", disse Appy.

(Ana Carolina Oliveira - Gazeta Mercantil)