O refúgio legal e cristão de Cesare Battisti

André de Paula e Antonio Louro*, Jornal do Brasil

RIO - O Brasil, soberanamente, concedeu status de refugiado político ao ativista de esquerda italiano Cesare Battisti, ex-membro do Grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Agiu o governo brasileiro, através do ministro da Justiça Tarso Genro, de maneira consoante com nossa legislação, que prevê abrigo para os perseguidos políticos.

De acordo com a lei brasileira, refugiados políticos não podem ser extraditados para os países de origem. Assim, o STF deverá arquivar o pedido de extradição da Itália e ordenar a libertação do italiano, acatando a correta posição do procurador geral da República Antonio Fernandes de Sousa no processo.

Battisti está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em lamentáveis condições de saúde, com hepatite B e úlcera gástrica, piorando a cada dia, sendo necessária agilidade na sua libertação.

A acusação contra Battisti é da década de 70, sendo que o denunciante entrou num processo de delação premiada, mudou de nome e hoje não pode ser identificado para provar o que disse. Já Battisti veio para o Brasil, trabalhou e hoje é escritor. Recentemente, a França concedeu asilo a outro militante do grupo citado, do qual Battisti fez parte.

Cabe lembrar que a própria Itália negou o pedido de extradição do banqueiro delinquente Salvatore Cacciola, recusando-se a entregá-lo às autoridades brasileiras.

Anteriormente, nosso judiciário negara extradição a vários revolucionários italianos como Pasqualle Valittuti, Luciano Pessina, Achille Lollo, entre outros.

O Brasil também abrigou o sanguinário ditador paraguaio Alfredo Stroessner. O governo italiano, que encara o Brasil com olhar colonial para esconder suas mazelas, na verdade quer obter dividendo político,ao reagir contra a posição brasileira, usando Battisti como bode expiatório.

Battisti não teve o direito de ampla defesa na Itália e, fatalmente, continuaria a sofrer perseguição na terra do fascistóide Berlusconi. O grupo de Battisti perdeu a guerra pelo poder na Itália e, por isso, é justo que reconstrua a sua vida no Brasil.

Sob o ponto de vista cristão, a decisão é correta, pois no evangelho de Lucas, há uma passagem em que o Cristo, abrindo o livro de Isaías, encontra a citação O espírito do Senhor está sobre mim, porque Ele me consagrou com a unção para anunciar a boa nova aos pobres, enviou-me para proclamar a libertação aos cativos e aos cegos a recuperação da vista, para libertar os oprimidos e para proclamar um ano da graça do Senhor .

Após ser favorável à abertura dos arquivos da ditadura, novamente acertou o ministro Genro no caso Battisti, só faltando que o governo brasileiro retire as tropas do Haiti e chame de volta o embaixador brasileiro em Israel, devido aos crimes praticados por este país contra os palestinos, para ser totalmente coerente com a alta determinação dos povos e a nossa soberania.

* André de Paula e Antonio Louro são anistiados políticos e membros do Comitê Contra a Prisão, a Tortura e a Perseguição Política no Brasil.