TRE orienta eleitores para o dia da votação

JB Online

RIO - Em contagem regressiva para o 1º turno das eleições, que se realizará no próximo domingo, o TRE-RJ alerta os eleitores quanto a alguns cuidados que devem ser observados no dia do pleito. Um dos pontos principais diz respeito à proibição do uso, na cabine de votação, de celular, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto. E o tribunal volta a lembrar aos eleitores que não aceitem qualquer tipo de intimidação: a urna é totalmente inviolável e o voto absolutamente secreto. Ninguém tem como saber em quem o eleitor votou .

No dia da votação, é proibido também a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, transporte de eleitores e boca-de-urna, e qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos em publicações, como panfletos e cartazes, camisas, bonés, broches ou adesivos em vestuários.Porém, não é considerada propaganda a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, através da utilização de adesivos em veículos particulares e do uso de bandeiras, bonés, broches ou dísticos e camisetas artesanais desde que como manifestação individual, sem aglomeração.

O cidadão deve comparecer ao local de votação com o título de eleitor. Caso tenha perdido o título, deve portar um documento com foto, desde que saiba qual a sua seção de votação. Quem não souber a seção em que deve votar, pode obter esta informação no site do TRE (www.tre-rj.gov.br) ou do TSE (www.tse.gov.br). Os eleitores dispõem ainda, para quaisquer esclarecimentos, do Serviço de Atendimento ao Eleitor (2212-4600 e 2212-4650), que funcionará até sábado, das 8h às 20h, e no domingo, das 7h às 19h.

De acordo com a Constituição Federal, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70, e facultativo para o eleitorado entre 16 e 18 anos, para os maiores de 70 anos e para os analfabetos. Tem preferência na hora de votar os candidatos, os juízes, seus auxiliares e servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais, os policiais militares em serviço, os eleitores maiores de 60 anos, os enfermos, as gestantes e as lactantes.

A votação terá início às 8h da manhã e será encerrada às 17h. Após este horário, só poderão votar os eleitores que já estiverem na fila às 17h, aos quais serão distribuídas senhas numeradas. O eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral, ou seja, fora do município onde é cadastrado, pode justificar seu voto no mesmo dia da eleição, em qualquer local de votação, desde que esteja portando o título, ou que saiba o número deste. Quem não votar no dia 5 de outubro e não justificar em nenhum local de votação tem até o dia 4 de dezembro para apresentar justificativa no cartório eleitoral.