TRE-RJ confirma candidatura de Paes à prefeitura do Rio

JB Online

RIO - Após a suspensão do julgamento por um pedido de vista do vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, o registro de candidatura à prefeitura do Rio de Eduardo Paes (PMDB) foi confirmado na noite desta quinta-feira. Por quatro votos a dois, o Colegiado do TRE-RJ rejeitou o recurso da coligação "Experiência e sensibilidade para mudar o Rio" (DEM,

PTC e PMN) que pedia a mudança da sentença da primeira instância, que

deferiu o registro do candidato.

O relator do processo, juiz Paulo Troccoli Neto, entendeu que Eduardo Paes havia se exonerado do cargo de secretário de Estado de Turismo, Lazer e Esporte dentro do prazo legal, dia quatro de junho, além de não ter exercido qualquer ato administrativo relacionado ao cargo depois da desincompatibilização. A divergência surgiu com o pedido de vista do desembargador Motta Moraes.

Um minucioso exame nos documentos expedidos pela Secretaria Estadual mostrou que havia assinaturas de Márcia Lins na condição de secretária estadual de Turismo, Lazer e Esporte em exercício datadas do dia 5 de junho, após o prazo para desincompatibilização de Paes. Ele também recebeu diárias do governo do Estado, por participar de um evento oficial em Atenas, na Grécia,

dinheiro que ele devolveu aos cofres públicos em nove de junho. O desembargador Motta Moraes explicou que o contexto probatório o obriga a negar o pedido de registro.

O voto de Motta Moraes foi seguido pela desembargadora Federal Maria Helena.