Tábua de salvação

Macaé foi o município que liderou, em junho, a arrecadação de royalties e participações especiais recolhidas pelas empresas que exploram petróleo no mar. Mas logo em seguida aparecem nessa lista Maricá e Niterói, favorecidos pela produção crescente nos campos de águas ultraprofundas da Bacia de Santos. Na Bacia de Campos, a produção é declinante. Alguns campos lá poderão ser recuperados com técnicas que aumentam a vida útil dos reservatórios, porém, caso não haja novas descobertas, a Bacia de Santos assumirá por muito tempo a liderança da produção de petróleo e gás no Brasil, somente com os campos que estão em desenvolvimento.

A cidade de Macaé luta para se manter como polo importante de atração de companhias de petróleo. Seu porto está no limite da capacidade para receber embarcações de apoio às plataformas, e o Açu, não muito distante, vai ocupando espaços. Macaé espera ter mais chances com a privatização do aeroporto, incluído pelo governo federal em um pacote com o aeroporto de Vitória. E mais à frente conta com a estrada de ferro Rio-Vitória, que faz parte do programa de investimentos obrigatórios para a renovação da concessão das atuais ferrovias. A FCA chegou a usar trechos dessa ferrovia, que atualmente tem bitola estreita e oferece riscos para comboios que transportam combustíveis. Anos atrás um trem descarrilhou e o combustível derramado ameaçou a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim. A FCA acabou abandonando esse ramal.

Mas o leito da ferrovia ainda está lá, com seus trilhos. Correções de trajeto terão de ser feitas (não faz sentido a estrada de ferro passar por dentro de Macaé ou de Campos dos Goitacazes). No entanto, em grande parte do trajeto já existe licenciamento ambiental.

Essa briga por investimentos pode gerar uma competição saudável. Maricá está reabilitando seu aeródromo, que deverá servir de base de apoio para os helicópteros que se destinam às plataformas da Bacia de Santos. O município tomou a iniciativa de construir um terminal de passageiros e dois hangares. Há espaço para outros 17. Esse aeródromo serviu no passado para treinamento de pilotos de pequenas aeronaves. Largado ao deus-dará, diz-se que virou pista de pouso clandestino para traficantes ou local de desova de cadáveres. Maricá pode se tornar uma opção para o aeroporto de Cabo Frio, cujas tarifas são consideradas mais altas. O outro aeroporto de apoio de helicópteros para a Bacia de Santos é o de Jacarepaguá.

O mais importante de toda história é que o dinheiro dos royalties seja usado para viabilizar investimentos e não para tapar rombos de fundos previdenciários de servidores públicos estaduais e municipais. Tal imprudência não é admissível. Sabemos exatamente o que acontece com as finanças públicas no Estado do Rio quando os preços do petróleo caem e a arrecadação de royalties encolhe.

Macaé, Maricá e Niterói estão dando bom exemplo no uso dos royalties. Tomara que a lição tenha sido mesmo aprendida. Um bom tema para ser discutido durante a feira Rio Oil&Gas, que ocorrerá em setembro, no Riocentro. Estarei lá.

* O jornalista acredita que o petróleo seja, ainda, a tábua de salvação da economia