Escola inclusiva: ainda estamos evoluindo

Uma análise do cenário educacional atual nos revela os avanços e as diversidades que permeiam a sociedade. Quando buscamos olhar de forma abrangente, constatamos que não lidar com as diferenças é não perceber a diversidade que nos cerca. Nesse cenário, levamos em consideração a relação social e o fundamental papel das escolas no favorecimento e na sustentação da formação integral do indivíduo. A escola tem grande importância em realizar e conduzir um trabalho que abra espaço para a efetiva formação, considerando que todos os alunos têm características, talentos e interesses únicos. Mas além de tudo, cada um deles tem uma trajetória de vida singular, com diferentes condições sociais, emocionais, físicas e intelectuais.

Apesar dos avanços, ao mencionar os alunos com deficiência e sua integração na escola, ainda encontramos obstáculos relacionados a aspectos práticos. Ainda há um longo caminho a se percorrer para desconstruir alguns paradigmas e empecilhos que dificultam o processo de inclusão.

De acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica, de 2017, podemos constatar um aumento significativo da inclusão de alunos com deficiência no sistema de ensino. Esses dados, quando analisados em relação ao ano anterior (2016), mostram um salto de 76 mil matrículas na educação básica, em escolas públicas e privadas de todo o país. No entanto, a maioria das escolas ainda possui certa defasagem de estrutura para incluir os alunos.

No Ensino Fundamental, por exemplo, somente 29,8% das escolas têm recursos e dependências adequadas a alunos com deficiência, assim como banheiros adaptados, rampas de acesso, materiais de apoio especializados, além de salas de aula e espaços de convivência pensados para atendê-los. Esse cenário é bem negativo, mesmo sendo a inclusão prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 93.394, de 20 de dezembro de 1996. O artigo 58 da LDB assegura o direito da criança com deficiência a estudar na rede regular de ensino, assim como o direito ao apoio de um serviço especializado para atender suas necessidades; ao considerar que a escola deve ser o lugar onde as crianças desenvolvem e ressignificam competências cognitivas, a partir das quais transformarão seu universo e construirão seu processo de formação acadêmica e, consequentemente, de cidadãos autônomos.

A escola tem uma função estratégica nesse pertencimento da criança na sociedade e no mundo. É no espaço escolar que ela tem a possibilidade de se relacionar socialmente, bem como despertar várias percepções de aprendizagem. Ao considerar a importância da escola no processo de inclusão, não podemos deixar de considerar os professores como constituintes e mediadores da articulação desse modelo educacional inclusivo, que é também social e político. A legislação brasileira prevê que todos os cursos de formação de professores, do magistério à licenciatura, devem capacitá-los para receber, em sala de aula, alunos com e sem deficiência. Mas será que, no cenário atual, os professores estão realmente preparados para garantir, na prática, o direito dessas pessoas? Nessa premissa, cabe ao sistema educacional constituir-se de uma rede de apoio às escolas e aos professores por meio de cursos de capacitação e atualização de qualificação pedagógica; a fim de dar subsídios que viabilizem uma educação inclusiva efetiva.

A escola inclusiva deve refletir o que na verdade é direito de todos os cidadãos, ao abrir possibilidades, permitir a participação e estar conectada com a realidade. Se considerarmos essas vertentes e esses princípios, podemos ressaltar que aos poucos vamos caminhando para construir um país mais igual para todos, principalmente na escola. 

* Pedagoga, pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade do Vale do Paraíba