Entre sereias e pedras

Segundo nos conta Homero, no livro XII da Odisseia, o herói Ulisses estava ciente dos desafios que enfrentaria na viagem de regresso a Ítaca. Advertido pela feiticeira Circê, sabia que a maior das provações seria o “canto das sereias”, cujo poder de fascínio e sedução tinha o condão de desviar os homens de seus objetivos e levar suas embarcações às rochas. Consciente de suas fraquezas, Ulisses determinou que seus marinheiros, além de taparem os próprios ouvidos com cera, amarrassem-no ao mastro do navio, não o soltando em hipótese alguma, mesmo em face de uma ordem posterior nesse sentido. 

 “[...] então elas cantaram, e suas vozes magníficas inundaramme o coração com o desejo de as ouvir, e, com um movimento das sobrancelhas, ordenei meus camaradas que me soltassem; eles, porém, curvaram-se sobre seus remos e continuaram a remar [...]” (Homero, Odisséia, Livro XII) 

Jon Elster, filósofo norueguês radicado nos Estados Unidos, foi o primeiro a estabelecer uma analogia entre o estado de ânimo de Ulisses nesse dramático ponto de sua jornada e os pré-compromissos políticos assumidos em uma Assembleia Constituinte.  

Assim como o herói grego, a sociedade, em momentos de sobriedade e mobilização política, materializa decisões fundamentais no corpo de uma Constituição e limita seu poder de deliberação futura, para não sucumbir a paixões ocasionais, fraquezas momentâneas ou ao despotismo das futuras maiorias. 

Não faltam histórias de “naufrágios” diretamente relacionadas à ausência de pré-compromissos dessa natureza. A mais traumática é, sem dúvida, a da Constituição de Weimar, sob cuja vigência formal ascendeu e se desenvolveu a barbárie nazista. A erupção de paixões fruto de um candente ressentimento nacionalista, que fomentava a busca por inimigos comuns a partir de uma retórica moralista/punitivista – refletida no lema “o punho desce com força” –, propiciou um amplo consenso social em torno da figura de Hitler. Isso ficou bastante evidente já no dia de sua nomeação como chanceler – 30 de janeiro de 1933 –, quando um enorme desfile à luz de tochas – um “rio de fogo varrendo com ímpeto soberbo o próprio centro da cidade”, nas palavras do então embaixador francês, André François-Poncet, testemunha ocular – revelou a tremenda força das massas nazistas. No mesmo ano, tamanha comoção popular, associada à ausência de limitações materiais à modificação do texto constitucional – a Constituição de Weimar não continha cláusulas pétreas expressas –, proporcionou ao Führer a maioria necessária à aprovação do “Ato de Habilitação”, que lhe permitiu, tudo em conformidade com o procedimento regular de reforma e sem revogação formal da Carta, desfigurar a própria lei fundamental, cassar a cidadania dos judeus e abrir ensejo ao Holocausto. 

A Constituição brasileira de 1988 não deixou essa porta aberta ao ocaso. Como pré-comprometimento, estabeleceu valores e princípios – notadamente os direitos e garantias individuais – que não ficariam expostos à vontade das maiorias ocasionais e sequer por emenda poderiam ser abolidos (art. 60, § 4º da CRFB). Como garantes desse pré-compromisso, a exemplo do que fizera Ulisses em relação a seus marinheiros, outorgou aos juízes constitucionais a missão “precípua” de “guarda da Constituição” (art. 102, caput da CRFB) e lhes forneceu – como a cera a proteger a tripulação do encanto das sereias – condições para resistir a todo tipo de pressão e sedução – dentre outras relevantes garantias, a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídios (art. 95, I, II e III da CRFB).  Subjacente à lúdica metáfora de Jon Elster – invocada, entre nós, com diferentes abordagens, por juristas como Oscar Vilhena Vieira, Luís Virgílio Afonso da Silva, Lênio Streck, Daniel Sarmento e outros – está a tão incompreendida e renegada função contramajoritária da jurisdição constitucional, reveladora do contraste entre o que nós cidadãos esperamos do juiz constitucional e aquilo que a Constituição lhe impõe. Ao invés de deferência ou subserviência à chamada “opinião pública”, para prospectar o sentimento coletivo de ocasião – inclusive em detrimento das possibilidades semânticas do texto normativo positivado como cláusula pétrea –, exigem-se dele resistência, coragem e abnegação para, não raro às custas do próprio nome – alvo inexorável do ódio e do “apedrejamento virtual” –, preservar históricas conquistas civilizatórias. 

Enfim, é seu o fardo de rechaçar o efeito encantador das sereias, curvar-se sobre os remos e continuar a remar.  No entanto, é ingenuidade pensar que a vida imitará a arte. Há de chegar o momento em que a realidade desafiará o universo mítico de Homero e nos levará a questionar a higidez de nossos pré-compromissos: É possível que a cera nos ouvidos não seja suficiente, face à intensidade alcançada pelo irresistível canto das sereias? E se alguns marinheiros dela resolverem se desvencilhar e passarem a desatar as cordas ao mastro, bailando embevecidos em prol do regozijo geral? E se alguns tripulantes, exibindo indiferença tanto à melodia das sereias quanto aos apelos de Ulisses, dispuserem-se ora a afrouxar ora a apertar as cordas ao sabor de outros misteriosos – ou ameaçadores – cânticos? 

O herói mitológico, a despeito de toda a sua astúcia e engenhosidade, não se preparou para tais contingências. Tampouco o constituinte de 1988. 

* Juiz de Direito no Rio de Janeiro e mestre em Direito Público pela Uerj