Rio discute as agências reguladoras 

O Rio de Janeiro será sede do 8° Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras nos dias 10 e 11 deste mês. O evento vai acontecer no Hotel Windsor Guanabara, no Centro da cidade e vai falar da atuação das agências no Brasil, além de abordar tópicos do âmbito regulatório essenciais para o desenvolvimento do país. Serão abordadas propostas para a alteração do seu marco legal.

Nesta edição, o tema central é “Regulação Econômica e Segurança Jurídica”. O objetivo do encontro é discutir o controle das agências, sua independência, o seu papel na atração e estabilização de investimentos produtivos.

Também serão retratadas questões relacionadas ao campo de atuação das agências, face à liberdade e direitos fundamentais dos usuários e das empresas e ao princípio da segurança jurídica, à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento social e econômico.