Câmara vai criar CPI do Trabalho Escravo

CPI do Trabalho Escravo

Na noite da última quinta-feira (02), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assinou o requerimento de criação da comissão que tem a finalidade de investigar denúncias sobre a prática do trabalho escravo no país.

Além disso, apurar responsabilidades e propor aperfeiçoamentos na legislação, o que pode dar um novo impulso à PEC 438/01.

O projeto é do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), que acompanhado de deputados e senadores da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, entregou na primeira semana de abril de 2011, requerimento com 184 assinaturas (13 a mais que o mínimo de um terço da composição da Câmara) que sugeria a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo.