O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou em sua conta no Twitter nesta sexta-feira que devolveu ao governo do presidente Jair Bolsonaro a medida provisória que permitia a nomeação de reitores temporários para universidades federais por entender que viola princípios constitucionais.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, disse Alcolumbre em sua conta no Twitter.
“Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, acrescentou.
O texto enviado pelo governo ao Legislativo permitia a nomeação pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, de reitores temporários para universidades federais durante a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus.(Reuters)