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Candidato do PDT ao governo do Rio defende austeridade na gestão de recursos públicos

Não prometo grandes obras, diz Pedro Fernandes

Jornal do Brasil SÔNIA APOLINÁRIO, sonia.apolinario@jb.com.br

Aos 35 anos, Pedro Fernandes (PDT) está no terceiro mandato como deputado estadual. Já foi suprefeito da Zona Norte do Rio e tem passagem por cinco secretarias, tanto na administração estadual quanto na municipal — até abril, era titular da Secretaria Municipal de Assistência Social. Iniciado na política pelas mãos da família, começou a campanha para o governo do estado sob o impacto da morte do pai, o piloto José Ubirajara Moreira da Silva, vítima de um acidente aéreo, em Santa Catarina. A seu pedido, a entrevista para o JB foi feita na sede do jornal, no Centro do Rio, onde chegou vindo de um posto do Detran — acabar com todos eles é uma promessa de campanha. Atualmente, concilia o mandato com um doutorado na Universidade de Rennes (França) que terá como tema de tese o “Custo Brasil”. Ao ser perguntado sobre um local, no estado, que recomenda para uma visita, cravou Atafona, no Norte Fluminense. “O pôr do sol mais lindo que já vi na vida”, afirmou.

Você iniciou na política muito cedo. Aos 19 anos, foi subprefeito do Rio. Sua mãe [Rosa Fernandes, MDB] é uma das vereadoras mais votadas da cidade. Seu avô, de quem herdou o nome, foi um dos deputados mais votados do estado. Você não tinha como fugir de ser político?

Minha mãe, no início, foi muito contra. Depois, obviamente, passou a me dar todo o suporte. Na verdade, também não gostava, no início. Eu fiz odontologia porque, na minha cabeça, queria algo que não me desse condições de ir para a política. Mas, com 16 anos, fui trabalhar na campanha do então candidato a deputado federal Rodrigo Maia. Com 17 anos, ele me levou para trabalhar no gabinete dele, em Brasília. Depois, fui chefe do gabinete dele, aqui no Rio, e o prefeito Cesar Maia me chamou para ser subprefeito da Zona Norte. O trabalho na subprefeitura despertou a ideia de me candidatar a deputado. Meu avô tinha acabado de falecer, e entendemos a importância de continuar uma representação naquela região e dar continuidade ao trabalho do meu avô.

Você concorda que foi sua família que elegeu você?

Não tenho a menor dúvida, e sou totalmente grato à minha mãe e ao legado do meu avô. Sem eles, dificilmente teria uma eleição expressiva como tive, com quase 70 mil votos, na primeira eleição.

Por que você se transferiu para o PDT?

Entrei no então PMDB em 2010. Tive passagem por cinco secretarias, fui subprefeito, estou no terceiro mandato como deputado e nunca teve um arranhão no meu nome, nunca estive envolvido em escândalo, apesar disso ser obrigação. Me incomodava muito fazer parte de um partido que estava todos os dias nas páginas dos jornais envolvido em escândalos. Além disso, há dois anos já tinha decidido que não seria mais candidato a deputado.

Por quê?

Porque minha formação é em gestão. Tenho várias pós em gestão e administração pública, fiz mestrado, e estou terminando doutorado em gestão. Eu entrava no mandato de deputado e o que mais queria era ir para o Executivo, porque o Legislativo é muito amarrado. Você só tem o papel de propor, não tem condições de mudar, não tem a caneta.

Eleito, qual será a primeira canetada?

A primeira canetada é fazer a austeridade dar exemplo. A primeira coisa será abrir mão dos palácios. O Laranjeiras será um grande centro cultural. Não vai ter residência oficial do governador. Quanto à Ilha de Brocoió, a UERJ vai assumir o espaço, em parceria com a Cedae, que vai financiar um centro de estudo das águas da Baía de Guanabara.

Qual o futuro da Cedae na sua gestão?

Vai ser reorganizada e melhor gerenciada. Hoje, a Cedae dá R$ 350 milhoes de lucro, e a projeção, com o regime de recuperação fiscal, é passar de R$ 800 milhões de lucro, com potencial de chegar a R$ 1 bilhão. Tem que pegar esse recurso e reinvestir em obras de saneamento básico e melhoria de abastecimento de água.

Como investir se o estado está falido?

O que quebrou o estado foi pegar receita variável para pagar despesas fixas. Os royalties [do petróleo] pagavam a Previdência. Se tem uma crise internacional que derruba o preço do barril do petróleo, você tem uma queda de arrecadação significativa que impacta o Tesouro do Estado. Temos que fazer uma transição. Temos que, aos poucos, ir tirando a receita variável e ter a capacidade de gastar aquilo que a gente pode arrecadar. Nisso, volta a austeridade. Vamos cortar secretarias. São 18, ficarão 6: saúde, educação, infraestrutura, assistência social, governo e cultura. Não vai ter secretaria de segurança. PM, Polícia Civil, Administração Penitenciária e Bombeiros terão status de secretaria sem estrutura de secretaria, porque já têm estrutura própria. Com isso, vamos ter uma redução significiativa de cargos comissionados. Esses secretários ficarão ligados diretamente ao governador. A primeira coisa a fazer é a reposição dos efetivos. No primeiro ano, 1.500, o que não é o ideal, porque esse é o número de policiais militares que a gente perde, por ano. Depois, ir repondo 500 policiais por ano. O estado investe 0,03% do orçamento em inteligência e tecnologia. Isso significa R$ 300 mil, não é nada. Tem que passar para quase R$ 100 milhões. Esse vai ser o nosso maior investimento. Vamos reduzir 55% dos cargos comissionados, o que vai gerar uma economia de R$ 580 milhões.

Isso significa demissões?

Sim. Tem 20 ex-prefeitos no palácio, pendurados lá, que não servem para nada. Boa parte disso é cabide de empregos. Temos que estabelecer prioridades. Não vai dar para agradar todo mundo. Não vai dar para fazer tudo o que é importante. A prioridade é fazer recomposição do efetivo da área de segurança pública. Tem dinheiro para isso. Para eu chamar 1.500 policiais, no primeiro ano, meu custo é de R$ 44 milhões. Vamos reduzir em 25% a contratação de terceirizados que, hoje, tem um custo de R$ 2 bilhões. Além disso, tem o gasto de quase R$ 80 milhões com alguel de imóveis desnecessários. Tem um prédio atrás do Palácio Guanabara ocioso. Vou jogar todas as secretarias para lá e entregar todos os prédios alugados. Tem dinheiro. Gastam R$ 10 milhões para manter aluguel de vaga de estacionamento para os bacanas pararem os carros. Quase R$ 3 milhões para manter os palácios e as mordomias do governador. Os postos de vistoria do Detran custam R$ 200 milhões por ano. Com esse dinheiro, vou fazer as 500 escolas que funcionam, em horário parcial, passar para tempo integral. Não vamos prometer grandes obras. Não vamos construir nada enquanto o que existir funcionar direito. A única coisa que vamos construir são escolas, porque algumas não têm condições de serem reformadas. Vamos deixar pelo menos R$ 30 milhões para isso. A ideia é construir umas 15 escolas por ano. Em relação a orçamento, tem um fundo de quase R$ 400 milhões que vamos guardar para poder fazer uma reforma tributária.

Como vai funcionar?

Precisamos reduzir impostos. O Rio de Janeiro tem o pior escoamento de produção, pior infraestrutura e a maior carga tributária da região sudeste. Como trazer as empresas para cá? A primeira coisa, criando um ambiente de negócio favorável. Vamos igualar a carga tributária com os principais estados da região. Para isso, é preciso fazer um fundo porque, possivelmente, vamos ter uma perda de arrecadação no primeiro momento. Essa reforma vai durar, inicialmente, um ano. O compromisso das empresas será de repassar a redução dos tributos para o preço final dos produtos. A categoria que não fizer isso vai ter a redução de imposto revista. Vamos fazer também outra transição para tirar o pagamento das pensões da arrecadação dos royalties. A receita variável vai ser destinada para fazer investimentos. Por exemplo, em obra de infraestrutura, geração de microcrédito, incentivar abertura de novas empresas. Com isso, se tiver uma crise internacional e impactar o valor arrecadado com royalties, não vai afetar serviços essenciais. É uma receita de bolo, mais simples do que parece. Enquanto gastar mais do que arrecada, nada muda. E modestia à parte, essa é minha formação. Eu me preparei a vida inteira para essa oportunidade. 



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