Com a capacidade de liderança cada vez mais reduzida, não resta ao presidente Michel Temer mais nada, senão preparar os relatórios referentes à sua gestão que deve repassar ao próximo presidente. Os secretários executivos já iniciaram, cada um em seu Ministério, a consolidação de dados a serem entregues à equipe de transição.
Regida pelo Decreto 7.221/10 e da Lei 10.609/02 e pela Lei 10.609/2002, a transição de governo tem início assim que o resultado das eleições presidenciais é anunciado e termina com a posse do novo presidente. O objetivo é assegurar que o eleito possa receber as informações necessárias ao exercício da função, assim que tomar posse.
A legislação permite a contratação de até 50 pessoas, indicadas pelo atual e pelo novo governante, para compor a equipe. A coordenação ficará a cargo do ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto – cena rara nos últimos meses – Padilha chegou a dizer que Temer não tem pressa em encontrar um novo líder do governo para o Senado. O ministro se referia à decisão anunciada pelo senador Romero Jucá (MDB/RR) de que deixaria a função. Na próxima semana, quando o Congresso retomará o esforço concentrado, a liderança ficará a cargo do vice-líder, senador Fernando Bezerra (MDB/PE). Segundo Padilha, Temer escolherá o líder após as eleições de outubro, quando o Senado retomar as atividades regulares. “Ele vai escolher no momento em que seja o necessário”, disse.
Em campanha pela reeleição, em meio à crise na fronteira entre Brasil e Venezuela, que envolve o seu estado, Jucá alegou estar abandonando o barco do Planalto por discordar da posição do governo em relação à imigração. Para ele, Temer deveria fechar a fronteira, o que o presidente já disse que não fará. O senador negou, ontem, que o seu gesto denote o descolamento da imagem de Temer. “Tem gente que gosta de torcer os fatos”, disse Jucá nas redes sociais. “Ontem deixei a liderança do governo para ter a liberdade de discordar e cobrar uma posição que defendo em RR e que não é a do governo. Em nenhum momento disse que rompi ou fui para a oposição”, rebateu.
O ministro Padilha qualificou como “uma perda” a saída de Jucá, mas disse ser compreensível. “Temos que compreender a situação dele lá no seu estado. A população do estado está pregando uma posição diferente daquilo que a gente tem adotado. Estamos adotando aquilo que legalmente entendemos que seja o necessário e ele teve que fazer uma opção entre ficar como líder do governo ou ficar como líder daqueles que lhe deram o mandato de senador e preferiu ficar como líder daqueles que lhe deram o mandato”, explicou.