Jornal do Brasil

País - Artigo

Tesouro ou trambolho removível?

Jornal do Brasil CARLOS FERNANDO ANDRADE*

De Mérimée, só sabia de Carmen, dita de Bizet, até que tropecei em “La Naissance des Monuments Historique”, contendo oito anos de sua correspondência, como Inspetor de Monumentos na Provence, desde 1840, com o Diretor Vitet, em Paris. Curioso, pois se a lei francesa de proteção ao patrimônio só terá surgido meio século mais tarde, nosso bom Prosper comprova, com suas cartas, que há casos em que a preservação dos monumentos antecede, em décadas, a formalização do arcabouço legal que a ampare. Nem por isso, é certo, deixará de ter um caráter ideológico, pois o conceito de restauração, no caso francês, não se aplicava apenas a monumentos, mas à própria monarquia.
E, assim, se o primeiro abraço ninguém esquece, imagine a primeira “Carta dos Leitores” enviada a este articulista amador, por alguém que é referência em sua área, e que lhe amoestava pelas afirmações de que o Iphan ou o decreto-lei que instituiu o tombamento no Brasil seriam filhotes do Estado Novo e de sua “mão pesada”.
Contrapunha o ilustre signatário que aquela instituição terá sido criada em 1936, e que o decreto, por seu turno, já havia sido submetido ao Congresso Nacional. Indiscutível a precisão! Inegável, entretanto, reconhecer que tanto o decreto, que só precisou de 20 dias do novo regime para ser assinado, como o recém-criado Serviço, que, sem aquele instrumento, nada valia, traziam em seu DNA o espírito dos tempos que viriam: duros, mas polêmicos.
Mas que não se veja necessariamente uma crítica ao uso eventual de uma certa dose, digamos, de rigor de propósitos, pois tampouco imagino a reforma agrária, algo ainda hoje reclamada, a depender de mesuras. Se na França, como vimos, a preservação do patrimônio provinha da nostalgia do ancien régime, no Brasil, pelo contrário, era revolucionária: Marianne, em pedra e cal, inflada por ventos modernistas, em prol da identidade nacional.
“Conhece-te a ti mesmo”, como queria o sábio grego, iria valer para o país inteiro. E se a turma da Liberdade-Igualdade-Fraternidade, lá, não deixava, literalmente, pedra sobre pedra, os daqui, amarraram cavalos no Obelisco, queimaram as bandeiras dos estados, cantaram o Pajé, com Villa Lobos... e, ao mesmo tempo que sorviam Le Corbusier, embalsamavam o passado colonial e imperial, como que, com isto, enterrassem a República Velha.
Convoquem Manoel Bandeira, pois saudamos o grande dia e a morada da alegria.
Surge, assim, um instrumento que, nada tendo de consensual, transmite a ideia de acumulação material – nossos candidatos estão aí mesmo, declarando seus patrimônios – até quando se diz imaterial, mas quando representa obstáculo a intenções diversas – relembre o recente caso La Vue, na Bahia – transforma-se em trambolho a ser removido. A mesma mão que, em 1937, afagou o Decreto 25, em poucos anos, baixou a marreta na única igreja barroca da nossa cidade – São Pedro dos Clérigos – para abrir sua avenida, perpetrando um dos primeiros destombamentos da nossa história.
O tombamento, se até hoje, é visto como uma intromissão insuportável ao inalienável direito de propriedade, imagine em um país que houvesse abolido a propriedade de seres humanos, havia apenas 50 anos. Faz ideia?
Porém, só em 2015 foi feita uma alteração no Decreto de 1937, exatamente para extrair-lhe o Capítulo IV, que tratava do direito de preferência dos entes federativos, quando da alienação onerosa de bens tombados. Percebe?
E, assim, cinemas viram igrejas, porque se existe tombamento de prédio, não há de uso. E agora, sob nova direção... Aleluia, irmão.
Porém se a cultura é forjada a partir de expressões coletivas, lamentaremos o fechamento do cinema do bairro e, nos aconchegando na segurança do sofá para acompanhar a nova temporada da série, cobraremos que alguém deveria ir mais ao cinema, né não?
E aí? Diz aí: Ned Stark morreu? Pô. Foi mal.

* Arquiteto DSc



Tags: artigo

Recomendadas para você