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O Puxadão de Botafogo ou elegia à mentira

Jornal do Brasil CARLOS FERNANDO ANDRADE*

Entre os palácios do prefeito e do governador do Rio de Janeiro, precisamente na Rua Bambina, cresce o imóvel. Que já ostenta quatro pavimentos.


Nada a comentar, se a construção não arrastasse o epíteto de “clandestina”, malgrado haver surgido aos olhos de todos, inclusive dos nossos mandatários, que, a exemplo dos bilhetes ditos únicos, são dois: estadual e municipal.


Há de ter crescido sem telhado e sem pintura, como cantava Dalva de Oliveira, mas considerando-se que, recentemente, piscina ao terraço lhe foi içada, há de se imaginar que lá prospere felicidade de arranha-céu, o que, na canção, negada ao barracão de zinco, era trocada pela sinfonia de pardais. Mas, afinal, quem precisa de pardais?


E se tal e qual no bangalô, há alvorada, que também se lhe dispense de qualquer licença de construção ou acompanhamento técnico. No morro ou no asfalto, construções acordam e adormecem sem ouvir o canto das normas edilícias ou o apito da fiscalização oficiais.


Nada disso, porém, é problema, pois logo, logo – no episódio de hoje: o “Puxadão de Botafogo” –, quando todos os envolvidos vierem a mentir oficial e deslavadamente, por paradoxo, o delito será lavado. Lavagem urbanística!


Possivelmente, a cena ocorrerá quando o empreendedor resolver passá-lo adiante e, para tanto, terá que abandonar a clandestinidade. Caso o comprador careça de financiamento, é certo que a regularização mostrar-se-á essencial, e aí começa uma operação pela qual, ao mirarmos na vespa, descortina-se um vespeiro!


Aparentemente, o cidadão deu início a um inocente, nem por isso inócuo, processo de autoconstrução. Alegará que aprovar um projeto é muito demorado – e é mesmo – sendo, portanto, mais simples regularizar o imóvel, já dele usufruindo.


Na outra ponta, o órgão financiador da compra exigirá que a obra seja regular, complicando a vida do adquirente.


Porém, a administração pública local, até ali, incapaz ou leniente, apresentará dispositivos apropriados para a ocasião, mas exigirá, para que haja aparência de verossimilhança, profissional que assine o projeto e se assuma responsável pela obra, quando, as duas fases, obviamente, já ocorreram. Adentra ao palco, neste momento, o popular Canetinha.


Em algumas cidades, como o Rio de Janeiro, mesmo que essa regularização se refira a “puxadinhos”, quando beneficiada por decretos, de vigência transitória, conhecidos como “Mais-Valia”, indica-se que os trechos irregulares sejam desenhados em vermelho, significando “a construir”, enquanto os regulares aparecerão em preto, isso é, “existentes”. Ou seja, até as cores mentem!


Exige-se, assim, que o profissional que, a rigor, fez apenas um levantamento do imóvel já existente e o desenhou, minta inexoravelmente. Quando, em verdade, todos mentem.


A começar pelo Poder Público, que, de fato, o que busca é regularizar imóveis construídos ao arrepio de sua legislação, mas que se transformarão em fatos geradores de tributos, mormente o IPTU. Diversos entes oficiais, incluindo bancos, levam, com procedimentos simplórios, a que os profissionais realizem verdadeiras fraudes.


Diante de um caso concreto de exercício ilegal da profissão, os conselhos profissionais, em geral omissos em penalizar o leigo, preferirão dar curso a processos de acobertamento profissional, pois... vai que o puxadão desabe!


O acobertamento, em si, ainda que reconhecido como falta de ética, não trará maiores danos ao comprador que, desde que rachaduras, infiltrações ou sinistros não lhe sobrevenham, sairá satisfeito.


E, no fim, quando for descoberto o cadáver, alguém irá inquirir se a faca nele cravada havia sido corretamente esterilizada e...


Vai sobrar pro Canetinha.

* Arquiteto DSc



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