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Governo não fechará fronteira com Venezuela, diz Temer

Segundo presidente, limitar entrada de estrangeiros é incogitável

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O presidente Michel Temer disse que as fronteiras brasileiras estão abertas desde que “disciplinadamente” para acolher imigrantes venezuelanos e de outros países. Segundo ele, limitar a entrada de estrangeiros no país é “incogitável e inegociável”. Durante ato de lançamento de uma ação médico-humanitária de médicos voluntários em Roraima, Temer respondeu às tentativas do governo de Roraima de suspender o ingresso de venezuelanos no país.

“As nossas fronteiras estão abertas. É claro que disciplinadamente, porque fomos capazes, lá em Pacaraima, de organizar um sistema de ingresso que desde logo importa, por exemplo, na vacinação mais ampla em relação a todos os eventuais males físicos que a eventual entrada de venezuelanos possa acarretar para o nosso país. É uma proteção a eles próprios e para todo país”, afirmou.

Macaque in the trees
Temer participou do lançamento de ação solidária em Roraima

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto havia negado a hipótese de restringir a fronteira devido ao alto fluxo de venezuelanos, em especial após os conflitos com brasileiros no último fim de semana. Após ataques a abrigos em Pacaraima, 1,2 mil refugiados retornaram à Venezuela.

De acordo com o presidente, 60% dos 127 mil venezuelanos que atravessaram a fronteira já saíram do território brasileiro em direção a outros países. Ao discursar na presença dos 36 profissionais de saúde que embarcam amanhã (26) para Boa Vista, Temer buscou fazer um relato das ações que o governo tem promovido na região. Segundo ele, quando o Poder Público atua no acolhimento e interiorização dos venezuelanos, está ajudando também os roraimenses, ao desonerar os serviços locais de saúde, por exemplo.

“Vez ou outra há sugestão, até pleiteada judicialmente, no sentido de fechar as nossas fronteiras. Eu, desde o primeiro momento, disse que era incogitável e inegociável essa matéria. Não temos como fechar fronteiras no nosso país, sob pena de praticarmos um ato desumano em relação àqueles que vêm procurar abrigo”, disse, referindo-se ao pedido da governadora Suely Campos.

Mutirão

Os médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório vão passar a próxima semana divididos em nove abrigos na capital, Boa Vista, e um na cidade fronteiriça de Pacaraima. Kleber Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão onde trabalham os voluntários, disse que o trabalho será de “altíssimo nível” e elogiou a “missão nobre” de curar, orientar e educar as pessoas que passam por um momento difícil.

Temer agradeceu aos voluntários pelo gesto e sugeriu que o trabalho sirva de exemplo para outras regiões do país. As ações do governo federal no estado, destacou, têm ocorrido “há muito tempo”. Segundo ele, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doou mais de 80 toneladas de alimentos em 2017 e continua enviando insumos à região. Nos últimos meses, de acordo com o presidente, foram enviadas oito ambulâncias, instaladas 11 antenas para transmissão de internet de banda larga e 22 profissionais se mudaram para o estado por meio do programa Mais Médicos.

“De vez em quando, dizem que o governo não colocou um centavo em Roraima, mas foram liberados mais de R$ 200 milhões em ações naquela região. Apenas na área da saúde, foram repassados R$ 187 milhões. Quando nós repassamos essas verbas para Roraima, nós estamos agindo, volto a dizer, em favor dos refugiados, mas também pelos brasileiros”, listou.

Sobre a transferência de venezuelanos para outros estados, que deve se intensificar nas próximas semanas, o presidente lembrou da complexidade do processo, que tem sido feito em articulação com diversos ministérios. “As pessoas pensam que é fácil. Como se fosse: 'Vou pegar mil pessoas aqui e levar para estado tal'. Não é isso não, nós precisamos levá-los adequadamente. Então o que faz a Casa Civil? Contata os mais variados organismos para alugar locais para abrigá-los, formaliza desempregos, e com isso nós estamos praticamente retirando pessoas de lá pela chamada interiorização”, disse.

Segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares, há uma “fila de pessoas” querendo participar das ações voluntárias. “Nós teríamos muito mais voluntários querendo ir apoiar essa iniciativa dentro da Ebserh. Não existe um calendário de ser anual. É possível que tenhamos outra ação ainda este ano no mesmo sentido. Se precisar voltar à fronteira com a Venezuela, eu tenho certeza que teremos voluntário desejando contribuir com seu tempo e conhecimento para ajudar aquelas pessoas”, disse. Ele lembrou que a ação Ebserh Solidária promove desde o ano passado mutirões itinerantes similares ao que irá a Roraima.

Peru fecha fronteira aos venezuelanos sem passaporte, mas permite solicitação de asilo

O Peru fechou, neste sábado (25), sua fronteira aos imigrantes venezuelanos sem passaporte, mas continua permitindo a entrada daqueles na qualidade de refugiados, na pior crise humanitária da América Latina em tempos de paz.

A obrigação de apresentar um passaporte para entrar no Peru entrou em vigor às 00h00 (02h00 de Brasília), depois que milhares de venezuelanos chegaram às pressas nos últimos dias no Centro Binacional de Tratamento Fronteiriço de Tumbes procedentes do vizinho Equador, após cruzarem a Colômbia.

Os funcionários da imigração entregaram senhas para dezenas de venezuelanos que fizeram fila para garantir a entrada no Peru com ou sem passaporte, e, em seguida, fecharam a fronteira, que tradicionalmente funciona 24 horas por dia.

Horas depois, os funcionários peruanos reabriram a fronteira e permitiram o ingresso de centenas de venezuelanos sem passaporte, mas exigiram a apresentação de uma solicitação de asilo. Esse pedido permite que permaneçam legalmente no país até a solução definitiva de sua situação.

"Por sorte, tudo deu certo e eu conseguir solicitar asilo", declarou à AFP Alejandra Osta, de 19 anos, após formalizar o pedido no posto de fronteira perto de Tumbes.

Diante do êxodo de venezuelanos fugindo da crise econômica sem precedentes no país produtor de petróleo, a Justiça equatoriana suspendeu na sexta-feira a medida imposta pelo governo para exigir passaporte. Um documento quase impossível de obter em uma Venezuela sem papel.

Mas o governo de Quito reagiu imediatamente à decisão judicial e emitiu uma declaração informando que só entraria no país os imigrantes venezuelanos com um "certificado de validade da identidade emitido por um organismo regional ou internacional reconhecido pelo governo do Equador".

No entanto, neste sábado, praticamente todos os venezuelanos sem passaporte eram admitidos graças à solicitação de asilo, uma solução pragmática para o completo problema.

Dadas as restrições para entrar no Peru, alguns venezuelanos escolheram ficar no Equador, entre eles Lourdes Ruiz, de 36 anos, há um mês viajando com a intenção de chegar a Lima.

"Vamos ficar aqui porque sabemos que o Peru entrou em colapso. Também porque não temos ninguém para nos receber", declarou à AFP no lado equatoriano da fronteira.

"Pensava em ir para o Peru, mas decidi ficar aqui", afirmou Edison Rivas, um estudante de engenharia que congelou sua carreira pela crise econômica. "Já não conseguia comprar um quilo de arroz, menos ainda pagar a faculdade", explicou.

Nos postos fronteiriços do Equador e do Peru, a seis quilômetros de distância um do outro, foram adotadas medidas de emergência para lidar com a avalanche de imigrantes.

Em ambos os postos, funcionários e organizações humanitárias distribuíam alimentos aos imigrantes, muitos deles com crianças pequenas.

No lado equatoriano foram instaladas três tendas com 25 colchonetes.

Neste posto fronteiriço, apesar dos reforços, os funcionários estão sobrecarregados. De cerca de 200 viajantes por dia, eles passaram a atender mais de 2.500 venezuelanos e em alguns dias desta semana mais de 6.600.

Alguns tiveram que andar centenas de quilômetros, carregando crianças pequenas e arrastando malas. Outros fizeram a viagem graças à ajuda de caminhões, veículos particulares ou ônibus.

"As crianças estavam cansadas, tontas, porque a viagem foi bastante complicada", descreveu Carolina Velandria, de 36 anos, que chegou à fronteira com seus quatro filhos, entre um e 15 anos, para se juntar ao marido, que chegou em Lima há cinco meses.

Mas chegar à fronteira peruana não é o fim da odisseia. Seguir até Tumbes, 25 km ao sul, custa 10 dólares de táxi, único meio autorizado. E de Tumbes até Lima, trajeto de 1.200 km que demora 20 horas de ônibus, custa 35 dólares.

Mais de 2,3 milhões de venezuelanos vivem no exterior, dos quais mais de 1,6 milhão saíram a partir de 2015 devido ao ressurgimento da crise econômica e política. Cerca de 90% foram para países da América Latina, segundo dados do escritório da ONU para os refugiados (ACNUR) e da Organização para as Migrações (OIM).

Mais de um milhão entrou na Colômbia nos últimos 16 meses e cerca de meio milhão no Peru, enquanto o Equador, país de trânsito, as autoridades estimam que vivem 200.000, mais de meio milhão na Argentina e cerca de 115.000 no Chile.

No Brasil, onde de acordo com a Polícia Federal, de 2015 a junho de 2018, um total de 56.740 venezuelanos solicitaram asilo ou residência, é difícil determinar quantos chegaram no país.



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