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ONU: comandante das Forças Armadas de Mianmar deve ser processado por "genocídio"

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Investigadores da ONU pediram nesta segunda-feira (27) que a Justiça internacional inicie um processo contra o comandante das Forças Armadas de Mianmar e outros cinco militares por "genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra", pela repressão da minoria rohingya.

"Os principais generais de Mianmar, incluindo o comandante em chefe Min Aung Hlaing, devem ser investigados e processados por genocídio no norte do estado de Rakhine", afirma um relatório da missão da ONU em Mianmar.

Também devem ser investigados por crimes contra a humanidade e crimes de guerra nos estados de Rakhin, Kachin e Shan, completa o documento.

Mais de 700.000 rohingyas foram obrigados a fugir de Mianmar entre agosto e dezembro de 2017, após uma ofensiva do Rxército birmanês em represália aos ataques de rebeldes rohingyas contra postos de fronteira.

Os rohingyas buscaram refúgio em Bangladesh, onde moram em gigantescos campos de refugiados.

A missão da ONU considera "prudente" a estimativa anunciada pela ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF) de que 10.000 pessoas morreram durante a perseguição aos rohingyas.

- Papel controverso do Facebook -
A missão da ONU estabeleceu uma primeira lista com seis militares de alta patente, incluindo o comandante do Exército, suspeitos de "crimes contra a humanidade". Mas também elaborou uma segunda lista mais ampla, que inclui outros dirigentes supostamente envolvidos na perseguição aos rohingyas.

O Facebook fechou nesta segunda-feira a página do comandante das Forças Armadas de Mianmar por "violação dos direitos humanos". A rede social anunciou a eliminação de 20 páginas birmanesas.

A missão da ONU havia destacado o papel controverso do Facebook como "instrumento útil para aqueles que tentam expandir o ódio".

"Apesar de que ter melhorado durante os últimos meses, a resposta do Facebook foi lenta e ineficaz", critica o relatório.

De acordo com os investigadores da ONU, a líder birmanesa Aung San Suu Kyi "não utilizou sua posição com chefe de Governo nem sua autoridade moral para enfrentar, ou impedir, os atos ocorridos no estado de Rakhin".

"Por seus atos e omissões, as autoridades contribuíram para a execução destes crimes atrozes", afirmam os investigadores das Nações Unidas.

O documento da ONU destaca, no entanto, que as autoridades civis de Mianmar tiveram "pouca margem de manobra" para controlar as ações do Exército e "nada indica que participaram diretamente do planejamento e da aplicação das operações de segurança e que integravam a estrutura de comando".

- "Táticas desproporcionais" -
A missão da ONU, que não foi autorizada a entrar em Mianmar, entrevistou 857 vítimas e também utilizou imagens de satélite na investigação.

"Os crimes cometidos no estado de Rakhin e a maneira como foram cometidos são de uma natureza e de uma gravidade similares àqueles que permitiram estabelecer uma intenção genocida em outros contextos", afirma o documento.

O relatório descreve uma longa lista de crimes contra a humanidade que teriam sido cometidos contra os rohingyas nos estados de Kachin, Shan e Rakhin. Entre eles, torturas, estupros, casos de escravidão sexual, ou perseguições.

Os especialistas mencionam ainda "extermínio e deportação" como dois crimes contra a humanidade cometidos em Rahkin.

"As táticas do Exército birmanês foram sistemática e excessivamente desproporcionais em relação à ameaça real à segurança, especialmente no estado de Rakhin, mas também no norte de Mianmar".

Os investigadores aconselharam o Conselho de Segurança da ONU a denunciar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI), ou a estabelecer um tribunal internacional para julgar estes crimes.

O Conselho de Segurança pediu em várias ocasiões ao governo de Mianmar o fim das operações militares e garantias para um retorno seguro dos rohingyas, mas estas iniciativas esbarraram na recusa da China, principal aliada das autoridades birmanesas.



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