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Tribunal Constitucional do Zimbábue ratifica eleição do presidente Mnangagwa

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O Tribunal Constitucional do Zimbábue rejeitou nesta sexta-feira o pedido da oposição de anular o resultado da eleição presidencial, ratificando a vitória do presidente Emmerson Mnangagwa.

"A petição (da oposição) foi rejeitada (...) Emmerson Mnangagwa é declarado o vencedor da eleição presidencial", anunciou o presidente do Tribunal Constitucional, Luke Malaba.

"Em análise definitiva, o Tribunal considera que o autor do pedido não apresentou provas claras, diretas, suficientes e confiáveis", explicou o alto magistrado.

A decisão do mais alto tribunal do Zimbábue desqualifica, portanto, os argumentos do Movimento de oposição para a Mudança Democrática (MDC), que obteve 44,3% dos votos de acordo com o resultado oficial.

O partido do presidente Mnangagwa, ZANU-PF, ganhou 50,8% dos votos, resultado que foi produto de fraude "massiva", segundo a oposição.

A decisão do tribunal era aguardada com ansiedade pelos observadores, num país que realizou eleições presidencial e legislativas após quase quatro décadas de domínio do presidente Robert Mugabe, destituído no ano passado.

Mnangagwa estendeu a mão para a oposição através de uma mensagem no Twitter. "Reitero meu apelo por paz e harmonia acima de tudo", escreveu, acrescentando: "chegou a hora de olhar para frente juntos".

Eleito presidente em novembro de 2017 após a revolta interna do partido no governo e do exército, Mnangagwa prevaleceu nas eleições do 30 de julho contra Nelson Chamisa, seu adversário do MDC.

Os advogados do MDC defenderam sua reivindicação perante os nove juízes do tribunal em uma sessão transmitida ao vivo pelos canais de televisão estatais, fato inédito no país.

"Somos confrontados a uma tentativa grosseira de manipulação", denunciou um dos advogados, Thabani Mpofu, que disse que "novas eleições são inevitáveis".

Os advogados de Mnangagwa rejeitaram essas acusações como "falsas".

"Este pedido de anulação não tem um fundamento sério", declarou o advogado Lewis Uriri, em defesa do presidente cessante.

A campanha eleitoral foi mais transparente e menos violenta do que nas eleições anteriores, pontuada pela intimidação do governo contra seus adversários.

Mas surgiu novamente o espectro do regime autoritário de Mugabe quando uma manifestação da oposição foi reprimida pelo exército dois dias após as eleições.

No entanto, os observadores internacionais não constataram grandes manipulações ou fraudes eleitorais.

A delegação de observadores da União Europeia se limitou a denunciar uma "desigualdade de oportunidades" entre o presidente cessante e seus rivais, em particular, em relação à sua presença na mídia pública.

O processo movido pela oposição fez com que a cerimônia de posse de Mnangagwa, marcada para 12 de agosto, fosse adiada e agora deve ser realizada no domingo.



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