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Economia

Jogo de esconde-esconde

Jornal do Brasil GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

As autuações da Lava-Jato envolvem cifras bilionárias, na casa de dois dígitos, quase beirando os três dígitos, se forem incluídas as diversas ramificações nos estados e não apenas na esfera das estatais como a Petrobras. Os superfaturamentos e fraudes envolveram de impostos. Neste caso, assim como a Petrobras tenta reaver o produto do principal desviado, além de multas e indenizações por danos morais, o Fisco federal e as Fazendas estaduais e municipais também correm atrás para recuperar o que foi sonegado.

Mas o desplante dos envolvidos nas sonegações e fraudes não têm limites. Nos últimos meses, a imprensa divulgou informações, supostamente vazadas da Receita Federal, de que os acusados de fraudes fiscais pelo não recolhimento devido de impostos e contribuições sobre operações superfaturadas ou oriundas de caixa dois tentaram aproveitar os diversos programas de refinanciamento de dívidas para parcelar o que deixaram de pagar em 2013, 2014 e 2015 por nada menos que 144 meses ou 180 meses, que são os prazos máximos de refinanciamento de dívidas.

Já seria um absurdo o sonegador contumaz querer protelar ao máximo a quitação da quantia sonegada, mas o absurdo vai mais além, informou ontem o site do Valor Econômico. Segundo o jornal, “quase 40% dos contribuintes autuados até o momento pela Receita por indícios de sonegação de tributos em função da Lava Jato conseguiram se beneficiar do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o “Novo Refis”.

O novo Refis permitiu reduções de até 70% dos juros (taxa Selic) de 50% das multas e de 25% de honorários advocatícios em casos de dívidas que já estavam estavam inscritas na Dívida Ativa da União.

Dependendo da modalidade de pagamento da parcela à vista, 20% ou 30%, o restante seria pago em 145 ou 175 meses. Como é duro cobrar dívidas de caloteiros no Brasil. A diferença é que esses grandes caloteiros têm grandes bancas de advocacia para defendê-los. Já os pequenos devedores que são vítimas da recessão e do desemprego agravados pelos golpes descobertos pela Lava-Jato, esse têm seus nomes logo inscritos nos SPCs do Brasil afora.



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