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Orquestra e Balé do Teatro Guaíra em risco?

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As orquestras são formadas pelos mesmos naipes de instrumentos, umas maiores outras menores, todas sinfônicas, filarmônicas ou de câmara, mas uma coisa é definitiva todas têm perfis diferentes, isto é, podem ser estaduais, municipais, de caráter privado, com capital próprio ou doações, e podem receber dinheiro de fomento, quer da esfera federal, estadual ou municipal. No caso específico das orquestras estaduais e municipais, podem pertencer aos corpos estáveis de teatros estaduais ou municipais, dependendo da estrutura de cada um. Cada caso é um caso, vários conjuntos podem ter sido criados com erros administrativos e podem adormecer acabados de problemas ou renascer com problemas resolvidos,para o bem de todos. Outros podem levar um período sem problemas, e de repente surgir o inesperado.

No caso específico da Orquestra e Balé do Teatro Guairá, em Curitiba, no Paraná, ainda existem afinações que estão, ora destoando. É a chamada hora em que o cerebralismo versus a intuição são deparados com problemas administrativos que precisam ser resolvidos para o bem dos dois conjuntos. São entendimentos diferentes, talvez erros do passado que podem trazer problemas no futuro, como também discordâncias de entendimentos, de visões administrativas diferentes e a necessidade de sempre visar o certo e dentro das esferas específicas.

Sendo assim transcrevo, abaixo, a matéria da Gazeta do Povo, do último dia 22, assinada por Rafael Rodrigues Costa.

Decisão judicial pode paralisar Orquestra e Balé do Teatro Guairá

Lei de 2003 que criou cargos em comissão para músicos e bailarinos foi declarada inconstitucional. Sem eles, orquestra e balé não conseguem se apresentar.

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) declarou inconstitucional a lei de 2003 que criou cargos de comissão para músicos da Orquestra Sinfônica e bailarinos do Balé Teatro Guaíra (BTG), atendendo a um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público do Paraná (MPPR). Com o julgamento, os cargos são automaticamente extintos.

Sem estes integrantes, os grupos não têm condições de funcionar e temem ter de interromper as atividades enquanto o governo do estado não viabiliza novas contratações.

Os cargos comissionados com função artística lotados no Centro Cultural Teatro Guaíra (CCTG) foram criados no governo de Roberto Requião (PMDB) e vêm sendo ocupados por 27 músicos e 22 bailarinos, além de funções administrativas. Conforme explicou o promotor de justiça e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça Mauro Sérgio Rocha, a atividade artística é incompatível com esta modalidade de cargo.

A decisão diz que as exonerações devem ser feitas a partir da publicação do acórdão. De acordo com o promotor, o MP espera que a Procuradoria?Geral do?Estado (PGE) peça ao TJ uma prorrogação de prazo para regularizar a situação assim que a decisão for publicada. A promotoria pretende viabilizar uma transição sem interrupção das atividades da orquestra e do balé.

 “Vamos avaliar com o maior cuidado o pedido da PGE”, disse Rocha. “Na melhor das hipóteses, caso o tribunal concorde, será conferido um lapso temporal para esta transição ou adaptação.”

Sem surpresa

O governo está a par do problema há pelo menos quatro anos. A lei foi questionada pela ação de inconstitucionalidade já em 2012. Desde o ingresso da ação do MP, disse o promotor, o Teatro Guaíra estava ciente de que seria uma questão de tempo até que a lei fosse julgada inconstitucional. “Posso dizer com absoluta tranquilidade que não há surpresa na decisão”, disse Rocha àGazeta do Povo.

 “Posso dizer com absoluta tranquilidade que não há surpresa na decisão”

MAURO SÉRGIO ROCHA?promotor de justiça e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do?Ministério?Público do?Paraná

Deixam de existir um total de 81 cargos. Um projeto de lei que cria 43 novos cargos em comissão para funções administrativas foi aprovado pela

Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18), mas o MP já estuda questioná-lo também.

Independentemente da solução dada às funções administrativas, os cargos ocupados por músicos e bailarinos ainda dependerão de outra solução.

Regularização

Desde que o problema foi apresentado, a gestão Beto Richa (PSDB) descartou a possibilidade de realizar um novo concurso público para a contratação de músicos estatutários alegando estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O último concurso para o Guaíra aconteceu nos anos 1990.

A solução apresentada foi a criação de um Serviço Social Autônomo (SSA), uma entidade privada, para contratar os artistas em regime de CLT.

O “PALCOPARANÁ” foi criado em dezembro de 2014. Mas, de acordo com o Teatro Guaíra, não tem recursos para começar a operar. O contrato de gestão ainda não foi assinado.

O temor na orquestra e no balé é que ocorra um “vácuo” entre as exonerações determinadas pela decisão do TJ e a nova contratação dos músicos e bailarinos pela entidade, que ainda precisa ter toda a estrutura administrativa criada antes de começar os testes seletivos.

Transição

A reportagem questionou o governo do estado sobre que medidas devem ser tomadas para garantir a continuidade das atividades e qual é a previsão de realização do processo de seleção dos músicos. Por meio da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Cultura, o governo respondeu que “não trabalha com a hipótese levantada pela Gazeta do Povo de interrupção de qualquer atividade do corpo artístico do Teatro Guaíra” e que “aguarda a publicação do acórdão do TJ-PR para tomar as medidas cabíveis.”

Manifestação

A Orquestra Sinfônica do Paraná (OSP) fez uma manifestação antes de seu concerto no último domingo (17). Antes da apresentação, só os músicos concursados entraram no palco. A ideia era mostrar que apenas eles, sem a participação dos instrumentistas em cargos de comissão, não são suficientes para formar uma orquestra sinfônica.

Além da preocupação com o hiato entre a extinção dos cargos e a contratação via PALCOPARANÁ, o presidente da associação de músicos da orquestra, Sebastião Interlandi Jr. criticou o processo de admissão dos músicos pelo SSA. O Estatuto da entidade determina que a seleção deve ser feita por banca examinadora, o que significa que músicos que já passaram por audições e tocam há cerca de 15 anos com a OSP deverão fazer um novo teste para poderem exercer as mesmas funções.

Também foi questionada a proposta de orçamento a ser destinado à PALCOPARANÁ, que seria insuficiente para manter a atual remuneração destes músicos. O valor autorizado para a implementação do SSA na Lei Orçamentária de 2016 é de R$ 5,9 milhões. Os recursos ainda não foram repassados.

A coluna deseja que o problema seja resolvido da melhor maneira.