Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Dezembro de 2014

País - Sociedade Aberta

A Nova Democracia no Congresso do Centro Celso Furtado

Roberto Saturnino Braga*

O século 20, atravessado por conflitos políticos devastadores, trouxe, ao final, a consolidação da democracia como único regime capaz de preservar a dignidade do ser humano e promover o desenvolvimento da humanidade dentro desta condição. O século 21 está destinado a ir além, e realizar a expansão, o aprofundamento e o aperfeiçoamento da democracia pela implementação de novos modelos que contemplem correções no tradicional esquema liberal representativo, desgastado em sua credibilidade e em sua legitimidade.

Esses aperfeiçoamentos se anunciam como busca de uma participação mais direta dos cidadãos nas decisões políticas fundamentais, sem retirar as prerrogativas essenciais dos parlamentos representativos, mas influenciando suas decisões através de manifestações organizadas e institucionalizadas das sociedades.

O Brasil avançou nesse sentido, ousada e significativamente, com o decreto de maio (8.243), que institucionalizou os Conselhos da sociedade e as Conferências Nacionais como instâncias orientadoras do Executivo. E poderá ir além, instituindo a prerrogativa desses Conselhos e Conferências de elaborar projetos de lei, obrigando o Congresso a discuti-los e decidir sobre eles em prazos determinados. Só que este segundo avanço terá que ser aprovado pelo próprio Congresso que, dominado ainda pelos conservadores, já reclamou do primeiro passo do avanço dado pelo Executivo.

Pela qualidade da democracia que emergiu após vinte anos de ditadura, o mundo olha com interesse para o Brasil, que realizou um fato notável, com a eleição e a reeleição de um torneiro mecânico para a Presidência, e vem agora de efetivar esse progresso relevante na convocação da sociedade organizada para participar mais diretamente da política. E, mais, o Brasil que acaba de sediar a histórica reunião dos Brics que criou o novo Banco de Desenvolvimento e o Fundo de Reserva, como importantes instrumentos capazes de abrir novos caminhos de desenvolvimento, alternativos em relação aos existentes até então, criados e administrados pelo grande capital global segundo os seus interesses.

O mundo olha com interesse para o Brasil e o Centro Internacional Celso Furtado, neste mesmo momento.Realiza agora em agosto (dias 18, 19 e 20) o seu segundo congresso, balizado em suas discussões pelo tema do Novo Desenvolvimento para a Nova Democracia.

O Centro foi criado há nove anos, precisamente para discutir e formular caminhos para este Novo Desenvolvimento, seguindo a inspiração do seu patrono que se dedicou, tão lcida e incansavelmente, a esta tarefa.

Neste próximo Congresso, além de dezenas de mesas de discussão sobre assuntos da maior importância para a definição de linhas deste novo desenvolvimento, haverá, na manhã do primeiro dia, a conferência do professor José Antonio Ocampo da Columbia University, sobre o tema geral do Congresso, e a mesa A relação entre democracia e desenvolvimento, no antigo e no novo desenvolvimentismo. À tarde, haverá a mesa Desafios do novo desenvolvimento

No segundo dia, haverá a mesa Dilemas do desenvolvimento e da democracia no Brasil do século 21 pela manhã e outra, A nova democracia no século 21, à tarde. 

No terceiro dia, a conferência do professor Deepak Nayyar, da Jawaharlal Nehru University, e a mesa redonda 2004-2014: a atualidade de Celso Furtado dez anos após a sua morte. Os debatedores dessas mesas serão brasileiros e estrangeiros do nível mais alto de reconhecimento acadêmico, pelo seu trabalho e pela sua dedicação aos assuntos tratados. As ideias, os pontos de vista e as proposições apresentadas nesses debates serão objeto de comentários, artigos e resenhas contidas nas publicações do Centro Celso Furtado.

Roberto Saturnino Braga é diretor-presidente do Centro Internacional Celso Furtado

Tags: aberta, coluna, Roberto, saturnino, Sociedade

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