Num momento em que a sociedade brasileira externa todo o seu repúdio à corrupção e que o tema ganha espaços crescentes na mídia nacional, é importante que haja mecanismos capazes de contribuir para o combate a essa erva daninha. Melhor ainda quando tais ferramentas a serviço da ética aplicam-se a áreas prioritárias para a população, nas quais costumam ser mais recorrentes as denúncias de desvios e escândalos. Um ótimo exemplo de medida eficaz contra a improbidade é o Programa cartão material escolar, já adotado com sucesso em várias unidades federativas, dentre elas a rede pública de ensino do Distrito Federal.
Trata-se de uma forma moderna, segura, transparente e ágil de fornecer aos estudantes das escolas municipais e estaduais da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, todo o material necessário, sem atrasos em relação ao início do ano letivo e por um preço regulado pela saudável concorrência do mercado. Explico: em vez das tradicionais licitações para a compra de cadernos, lápis, canetas, pastas, borrachas, réguas, compassos e outros produtos, cada aluno recebe um cartão com o valor correspondente à variedade e quantidade de material a ser adquirido para a série que irá cursar. Com isso, a compra é efetuada diretamente em estabelecimentos comerciais de sua cidade ou região, devidamente cadastrados.
Ou seja, não há como fraudar esse sistema, que também estimula a competitividade entre as papelarias da cidade e região, regulando os preços pelo mais eficiente critério do mundo capitalista, que é a lei da oferta e da procura e da livre concorrência. Também revitaliza micro e pequenos estabelecimentos comerciais, preteridos nas licitações e, portanto, excluídos da grande fatia do mercado de materiais escolares representada pelas compras governamentais. Assim, dentre outras vantagens, incentiva o comércio local.
Quanto aos alunos, principal foco de toda a estrutura educacional do país, o Cartão material escolar promove a cidadania, pois lhes permite comprar e escolher os seus cadernos e demais itens. Muito mais do que democratizar o acesso a esses produtos, reforça a identidade e individualidade de cada criança ou jovem, oferecendo-lhe o poder de decisão, que deixa de ser um privilégio dos filhos de famílias de maior poder aquisitivo.
Dentre as reivindicações da sociedade, expressas nas recentes manifestações públicas pacíficas e civilizadas (que excluem os baderneiros e vândalos que se misturam aos movimentos legítimos da população), estava, além do combate à corrupção, a destinação de mais verbas ao ensino. Isto foi atendido pela lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que direciona ao setor 75% dos futuros royalties do petróleo. Já em 2014 esses valores começam a engrossar os orçamentos da educação.
Com mais recursos para essa prioridade nacional e sua aplicação de modo mais eficiente, evitando-se que parte do dinheiro escorra pelo ralo da improbidade, o Brasil ganha produtividade na área mais decisiva para a democratização de oportunidades, inclusão social e desenvolvimento. Assim, seria importante que número cada vez maior de prefeituras e governos estaduais aderisse ao Cartão material escolar, um modelo transparente, eficaz, blindado contra a corrupção, estimulador da cidadania e das micro e pequenas papelarias.
* Rubens Passos é presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares.