Jornal do Brasil

Sábado, 26 de Julho de 2014

País - Sociedade Aberta

A trajetória da boa Governança Corporativa

Sandra Guerra*

Sem uma expressão em português para Corporate Governance, na década de 1990, um grupo de pioneiros iniciou no Brasil um movimento para discutir e difundir o que seria esse termo e quais seus benefícios para as organizações e para a sociedade. Do desconhecimento completo sobre o assunto passamos a um processo de desenvolvimento e conscientização. Desde meu envolvimento com o assunto, há 18 anos, testemunhei grandes e profundos avanços.

No início, foi muito difícil atrair a atenção para a discussão sobre Governança, que dirá aumentar a consciência sobre sua importância na criação de valor para as empresas e para a sociedade. Poucos entendiam os conceitos relacionados à CG, e aqueles com melhor entendimento julgavam-no restrito à realidade de mercados do Hemisfério Norte ou ainda para grandes empresas listadas em bolsa.

Ao longo dos anos, os benefícios de se adotarem práticas transparentes, responsáveis e equânimes foram sendo entendidos pelos agentes do mercado. Entretanto, a crise financeira internacional deflagrada em 2008 evidenciou que os desenvolvimentos anteriores não foram suficientes para inibir novos problemas sistêmicos em grande parte decorrentes de problemas de Governança das organizações. Novo ciclo de reformas legais, novas edições dos códigos de melhores práticas e um maior escrutínio por parte dos investidores sobre as práticas de Governança adotadas pelas empresas investidas se seguiram.

Em especial, no Brasil, os avanços por boas práticas resultaram em um ciclo virtuoso. Ao contrário de outros mercados internacionais, que em grande maioria realizaram progressos em resposta a crises, os progressos brasileiros estiveram atrelados no passado a uma busca por otimizar o valor das empresas.

Exemplo disso foi a criação, em 2000, pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) do Novo Mercado, um segmento especial de listagem com regras mais estritas de Governança do que as previstas no arcabouço regulatório. Essa iniciativa se somou à reforma da Lei das S.A., em 2001, à publicação da primeira edição do Código do IBGC das Melhores Práticas de GC, em 1999, e ao papel disciplinador da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a partir da reforma da Lei das S.A.

Vimos, de um lado, um aumento gradativo nas informações prestadas pelas organizações e, do outro, um maior entendimento das boas práticas de Governança pelo mercado. Ambos compreenderam rapidamente que as práticas de Governança eram mais do que um mecanismo contra fraudes: a qualidade e a transparência da administração são fatores decisivos para reduzir o custo de capital, agregar valor à empresa e proteger os acionistas minoritários.

Nosso desafio agora está em buscar qualidade e efetividade na implementação das boas práticas. É necessário que a abordagem deixe de ser voltada para o formalismo e vá para Governança que funciona bem e gera valor interno e externo. As demandas da sociedade se multiplicam e a Governança precisa responder a elas. O estado da arte é um objetivo inalcançável quando se trata de Governança: quando se acredita ter atingido um alto patamar é hora de entender as novas dinâmicas sociais e de mercados e refletir sobre quais os novos movimentos em resposta ao novo contexto.

Precisamos seguir a tradição de um ciclo virtuoso, não motivado apenas por crises e, sim, nos anteciparmos às atuais demandas. Ao invés de adotarmos o caminho motivado pela conformidade às leis e regras, devemos prosseguir pela conscientização dos papéis e dos benefícios que cada agente terá no longo prazo ao adotar práticas de Governança continuamente aperfeiçoadas. Esse caminho pode requerer mais tempo e demandar mais esforços, porém é mais consistente e cria valor de forma mais perene.

*Sandra Guerra é presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

Tags: aberta, coluna, guerra, sandra, Sociedade

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