Jornal do Brasil

Domingo, 21 de Dezembro de 2014

País - Sociedade Aberta

Necessário repensar a previdência social

Carlos Rodolfo Schneider*

Ninguém tem dúvida de que o Brasil vive situação peculiar em termos de previdência social. Um país com população jovem, em pleno bônus demográfico, apresentando déficits, enquanto deveria justamente estar construindo uma poupança previdenciária para enfrentar os grandes desafios das próximas décadas, quando o número de idosos passará dos atuais 23 milhões para algo como 65 milhões na década de 50. Por outro lado, a população de 15 a 59 anos, que atingirá seu pico em 2020 e que sustenta o sistema, estará em queda. As projeções indicam que o déficit, considerando apenas o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2013 foi de R$ 51,3 bilhões, equivalente a algo como 1% do PIB, deverá chegar a 5% em 2050. É muito preocupante o aumento acelerado do número de idosos, acompanhado da redução da participação da população ativa, que é quem paga os benefícios daqueles que estão se aposentando, num regime de repartição simples, como o nosso.

Fábio Giambiagi e Armando Castelar escrevem, no livro Além da euforia, que as regras de aposentadoria são o nosso “lado grego”. Dão uma pequena pista de o por que Portugal entrou em crise após os problemas de 2008 e a Alemanha não: em Portugal as pessoas podem se aposentar já com 55 anos, e na Alemanha só aos 63. Enquanto isso, no Brasil, os homens se aposentam em média aos 54 anos e as mulheres aos 52, por tempo de contribuição ao INSS.

Na realidade, as inconsistências do nosso sistema previdenciário já vêm de muito tempo e foram acentuadas com a Constituição de 1988, pródiga em distribuir direitos sem estabelecer as correspondentes obrigações e soluções fiscais. O aumento da carga tributária de 25% para os atuais 37% do PIB é um pesado testemunho disso.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo afirmou recentemente que a reforma previdenciária foi um dos importantes complementos ao Plano Real, que ele não conseguiu aprovar durante o seu governo, tendo que contentar-se com a criação do Fator Previdenciário, que reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo. Agora, um grupo de parlamentares, estimulados pelo movimento sindical, tenta anulá-lo. A consequência será um acréscimo anual de mais de R$ 18 bilhões ao já insustentável rombo da previdência, que certamente terá que ser coberto com aumento de carga tributária.

Segundo o professor Renato Fragelli Cardoso, da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas, enquanto a modicidade do programa previdenciário coreano, por exemplo, elevou a poupança do país a 30% do PIB, a prodigalidade do programa brasileiro desestimulou a nossa poupança, mantendo-a em no máximo 17%.

Uma alternativa é a transição do atual sistema solidário, no qual uma geração banca a outra, por um sistema de capitalização com contas individuais alimentadas por contribuições pessoais ao longo da vida. Aos críticos que alegam o elevado custo desta alteração, há que se contrapor que, com a inversão da nossa pirâmide social, mais cedo ou mais tarde esse custo terá que ser assumido. E quanto mais cedo, menor será.

* Carlos Rodolfo Schneider, empresário, é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE). - crs@brasileficiente.org.br

Tags: aberta, Carlos, coluna, schneider, Sociedade

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