Jornal do Brasil

Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

País - Sociedade Aberta

Constituintes e Conselhos Populares

Aurelio Wander Bastos*

Historicamente, as democracias parlamentares evoluíram das assembleias constituintes inauguradas a partir da proposta política no opúsculo de E.J. Sieyès, reconhecido como Qu`est-ce le Tiers Etat?.  Este texto, nós o traduzimos e prefaciamos com o título A Constituinte burguesa, que tivera como objetivo elaborar a Constituição francesa revolucionária (após 1789).  

Independentemente da reconstrução do Estado, este opúsculo de Sieyès introduziu a proposta de voto popular para a eleição de parlamentares, viabilizando a moderna democracia representativa, cujos institutos sucessivamente vêm se reformulando. Este modelo nem sempre teve sucesso na eleição de representantes qualificados, mas foi progressivamente, com pequenas variações, adotados em todas as democracias ocidentais. 

No Brasil, a sua primeira Assembleia Constituinte foi convocada em 1823 e não teve sucesso na imediata elaboração constitucional mas foi imediatamente seguida pela outorga da Constituição de 1824.  Outras tantas Constituições foram promulgadas, com interrupções autoritárias, até a promulgação da Constituição de 1988, que politicamente não sofreu qualquer interferência que desviasse o seu projeto de voto proporcional por Estado para a Câmara de Deputados e voto majoritário por Estado para eleição dos senadores. 

Ocorre, todavia, que, internacionalmente, com o advento da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), este modelo de democracia representativa, com eleições para deputados e senadores, sofreu seus primeiros impactos políticos com as rebeliões populares da virada da primeira para a segunda metade do século 19.  Basicamente, essas movimentações políticas evoluíram de críticas sobre os compromissos das constituições vigentes com os grupos de interesse que atuavam fortemente no processo eleitoral, limitando o seu alcance popular. 

A partir destas rebeliões e evoluções críticas, desenvolveram-se projetos alternativos às Constituintes voltados para a ampliação direta da representação política nos ambientes sociais com a criação de Conselhos de Delegados do Povo, concomitantemente com as experiências de parlamentos corporativos (em torno de 1920) com representação patronal e de empregados.  Este modelo fracassou rapidamente, mas teve sucesso na Itália facista e no Código Eleitoral brasileiro (de 1932) e na Constituição de 1934, que sofreram imediata decadência, cedendo ao constitucionalismo centralista. 

Os Conselhos de Delegados, todavia, firmaram-se como nova alternativa de representação direta dos interesses de grupamentos populares ao fim da Primeira Guerra Mundial, tendo em vista a fragilidade representativa dos parlamentos e a estrutura autoritária (quando não também monárquica) dos poderes centrais.  Destacam-se na história contemporânea duas grandes experiências com os Conselhos Populares, comprometidos como proposta de democracia direta, nem tanto nos parlamentos mas nos centros de atividade produtiva e institucional, coordenados pelo Poder Executivo central. 

Na Rssia bolchevique(1917/18), os soviets (conselhos de operários e soldados) em razoável sucesso de curto prazo se transformaram em base de organização de um Estado de novo tipo, em confronto com o czarismo monárquico e com as dumas parlamentares de composição aristocrática e burguesa.  O modelo dos soviet rapidamente seguiu um viés autoritário, comprometendo a proposta de uma democracia direta com o exercício direto do poder pelos órgãos partidários centrais. 

Na Alemanha (1918/19), um país mais desenvolvido, com uma estrutura agrária mais eficiente, a grande derrotada na Primeira Guerra, sem qualquer legislação social protetiva, os Conselhos gerais de delegados populares (operários e soldados) resultaram em fragorosa derrota, devido, não apenas a suas contradições internas mas à resistência dos próprios soldados operários.  As experiências mais duradouras dos Conselhos de Berlim e Munique encontraram pela frente não apenas a resistência autoritária tradicional (ao estilo prussiano) mas mesmo os unitários conselhos moderados, que não obtiveram espaço político na construção da nova ordem social democrata, constituídos em partido originariamente marxista, ainda nos anos de 1860. 

Diversamente das propostas que evoluíram dos Conselhos para se criar uma democracia (que se chamaria) direta, os sociais  democratas aliados com os liberais, preferiram convocar, para se reconstruir o Estado, uma Assembleia Constituinte em Weimar, no centro da Alemanha, ao modelo contemporâneo pensado por Sieyès.  A Constituição da República de Weimar, pelo menos até 1933, conviveu com os radicais Conselhos populares em francas divergências sobre as estratégias, de encaminhamento de interesses populares.  

Esta convivência híbrida entre representantes no Parlamento e delegados de Conselho no âmbito dos sindicatos, das indústrias e organismos de Estado e da sociedade civil, politicamente, provocou muitos confrontos violentos, levando o governo a refazer coalizões no parlamento, a decretar sucessivamente o estado de emergência, a troca de gabinetes e o enfraquecimento do Reichtag, deixando a democracia representativa em aberto viabilizando o advento do centralismo autoritário nazista, até a sua derrota em 1945, na Segunda Guerra Mundial.  A história de todos os países é um exemplo para cada país, mas a história de cada país é a história de todos.

 

* Aurelio Wander Bastos, jurista, é cientista político.

Tags: aberta, aurélio, coluna, Sociedade, wander

Compartilhe:

Postar um comentário

Faça login ou assine para comentar.